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Companheiro/companheira,

 

O Instituto Zequinha Barreto abre nova turma Curso sobre Idéias Socialistas I. Se você ainda não fez este curso, participe  conosco – quem conhece mais, luta melhor por uma sociedade sem exploração.

 

Curso: As idéias socialistas através das revoluções e lutas sociais

 

O curso pretende apresentar as idéias e as concepções socialistas do século XIX, mostrando como se manifestaram na história de luta dos trabalhadores. Está dividido em três módulos:

 

I- A proposta do primeiro é conhecer o inicio dos movimentos anticapitalistas e as idéias que os guiaram.  Nele, vamos relacionar a Revolução Industrial e a exploração da mão-de-obra operária, ainda em seu começo a resistência feita pelos primeiros movimentos organizados por trabalhadores, como o ludismo e o cartismo, por exemplo. Vamos conhecer como as primeiras ligas de operários deram origem a movimentos mais elaborados e a formulações teóricas iniciais em favor da igualdade. Esse módulo culmina na Primavera dos Povos (1848), o primeiro levante de caráter internaconalista na Europa.

 

II – O segundo traz o debate entre as diferentes concepções sobre o papel do Estado e como ele se apresenta nas lutas sociais. E como este, que é o principal debate dentro da I Internacional, serve de eixo polarizador entre o comunismo e o anarquismo. O módulo termina com o processo de cisão no seio da Internacional – explicitando a divergência entre essas duas concepções – e a Comuna de Paris.

 

III – O último módulo parte da experiência da II Internacional e da consolidação dos partidos sociais democratas da Europa para apontar o seu processo de institucionalização e capitulação diante da sociedade capitalista às portas da I Guerra Mundial. O curso retoma, assim, uma questão meio esquecida mas mais do que atual:   reforma ou revolução?

 

O curso é gratuito, promovido pelo Instituto Zequinha Barreto e, como tal, não é vinculado a partido político.

 

Será desenvolvido por Erick Reis Godliauskas Zen, Lucas T. Marchezin  e Uiran Gebara da Silva

 

Início: Sábado, 14 de abril de 2007.- Horário: das 14h às 17h

Duração: dias 14, 21, 28 de abril e 5 de maio.

Local:  Pça Joaquim dos Santos Ribeiro, 265 – Km 18 – Osasco ,SP  

(continuação da Rua Alexandre Batistoni,  travessa da Av. Autonomistas na altura da estação de trem Comandante Sampaio)

          

Este curso faz parte de um conjunto de atividades propostas pelo IZB para que discutamos a realidade em que vivemos e nossa ação para transformá-la.

 

Programação do IZB para o 1º semestre de 2007- Participe !

 

14/04
Início do Curso Idéias Socialistas – 

Sind. Químicos – 14h

 
20/04
1º Debate: Reformas Neoliberais/2007

Sind. Químicos – 19h

 
21/04
2ª aula do  Curso Idéias Socialistas

Sind. Químicos – 14h

 
28/04
3ª aula do  Curso Idéias Socialistas

Sind. Químicos – 14h

 
05/05
4ª aula do  Curso Idéias Socialistas

Sind. Químicos – 14h

 
12/05
Reinauguração da

Biblioteca Popular Arcênio Rodrigues da Silva

Sind. Químicos – a partir das 16h

 
18/05
2º Debate: A Luta dos Trabalhadores no Brasil

Local a definir – 19h

 
15/06
Festa-debate dos 4 anos de IZB:

Neoliberalismo e resistência na América Latina

Sind. Químicos – 19h
 

Traga suas idéias, seus questionamentos, suas propostas, sua resistência.

 

                                                                                                               – Coordenação do IZB

 

(veja o arquivo original em anexo)

Objetivo prioritário é trocar experiências em ações na defesa da saúde da categoria. Unificados apresentará trabalhos sobre o crime ambiental Shell/Basf e trabalhos que desenvolve na prevenção da LER/Dort

Uma delegação do Sindicato Químicos Unificados está presente no II Congresso de Saúde do Trabalhador, que transcorre de hoje (dia 12) a 16 de março, em Cuba. Diversas entidades e organizações de trabalhadores de vários países estão presentes no congresso que tem, como proposta principal, a troca de experiências de ações desenvolvidas na defesa da saúde do trabalhador, com destaque para as medidas preventivas no combate às más condições de trabalho constantemente praticadas nas fábricas.

O sindicato fará uma exposição do crime ambiental Shell/Basf, cometido pelas duas multinacionais em Paulínia contra seus 844 ex-trabalhadores, moradores da região e o meio ambiente. Apresentará também a experiência acumulada que tem no combate às Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort), que atinge muitos trabalhadores em nossa categoria, principalmente na Unilever Brasil (Vinhedo), EMS Farmacêutica (Hortolândia) e Natura (Cajamar). Além de mais uma vez denunciar internacionalmente estas duas situações que colocam em risco a saúde e a vida dos trabalhadores, o Unificados ouvirá relatos de alternativas aplicadas, e bem sucedidas, nestas situações por trabalhadores de outros países. As duas apresentações do Unificados será no Palácio das Conveciones, em Havana.

Relações internacionais

À parte a questão saúde, o Sindicato Químicos Unificados buscará contatos para impulsionar ainda mais sua proposta política de desenvolver uma firme rede de relações com entidades e organizações de trabalhadores e da sociedade em geral de vários países. Estes contatos visam o fortalecimento da solidariedade internacional entre a classe trabalhadora e os que lutam contra o neoliberalismo e a globalização que, em contrapartida, têm tornada mais agudos a miséria e o desemprego para todas as partes do planeta, principalmente no chamado Terceiro Mundo. O desenvolvimento das relações internacionais é uma questão aprovada pela categoria química de Campinas, Osasco, Vinhedo e regiões em seus sucessivos congressos. Atualmente, o Unificados já pratica essa troca de experiência com a Rede Internacional de Solidariedade Ativa (com sede na Europa), com organizações da Colômbia, Venezuela e da Argentina, além das que anualmente ocorrem durante as diversas edições do Fórum Social Mundial (FSM).

Para maiores informações sobre o II Congresso de Saúde do Trabalhador, em Cuba, visite o site www.insat.sld.cu

Ontem, cerca de 20 mil manifestantes participam de marcha em São Paulo em comemoração ao 8 de Março e em protesto contra a visita de Bush ao Brasil. Polícia age com truculência (veja fotos mais abaixo)

Cerca de 20 mil manifestantes realizaram na tarde de ontem (8 de março) uma marcha pela avenida Paulista, em São Paulo, que comemorou a passagem do Dia Internacional da Mulher e também em protesto contra a visita de Bush ao Brasil, que ontem esteve na capital paulista. O Sindicato Químicos Unificados esteve presente na marcha, com uma delegação de aproximadamente 300 trabalhadores da categoria, dirigentes e militantes das regionais de Campinas, Osasco e Vinhedo.

Crimes contra a humanidade

Bush é o representante maior do imperialismo capitalista, do neoliberalismo econômico, da globalização e da exploração criminosa e sem limites, que leva à fome a maior parte dos habitantes do planeta, principalmente nos países integrantes do Terceiro Mundo. Bush também nega-se a assinar o Protocolo de Kyoto, que é um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global e que levará à extinção do planeta Terra.

Bush é também o responsável pelos golpes que tentaram derrubar o presidente Hugo Chávez, democraticamente eleito povo venezuelano. Os Estados Unidos também são responsáveis por diversos golpes militares em todo o mundo, inclusive na América do Sul e no Brasil durante os anos 1960, com a posterior implantação de ditaduras militares que torturam e mataram milhares de pessoas. Além do criminoso embargo econômico contra Cuba, que já dura quase 50 anos.

Truculência policial

Despreparada, truculenta e incapaz de conviver com manifestações democráticas da sociedade, particularmente com as promovidas pela classe trabalhadora e pelos movimentos sociais e populares, a Polícia Militar do PSDB (governo do Estado) agiu com extremada violência contra os manifestantes, com tiros de balas de borrachas e bombas de gás lacrimogênio, por causa de meio metro a mais ou meio metro a menos de avenida.

Veja as fotos da manifestação:

Fotos: Agência Cut e portais Terra e Uol

março/2007

Dia 8 de março, em São Paulo

Protesto contra a visita de Bush, representante maior do imperialismo capitalista e praticante de crimes contra a humanidade

Marcha será na avenida Paulista, com início às 15 horas

Uma marcha protesto contra a visita do presidente estadunidense George Bush ao Brasil será realizada no dia 8 de março, em São Paulo, com início às 15 horas. A marcha terá início na praça Osvaldo Cruz, seguirá pela avenida Paulista e terminará com um ato no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A marcha, que é organizado por quase uma centena de entidades e organizações de trabalhadores, dos movimentos populares e sociais, de luta pela terra e por casa, e por ambientalistas, também será comemorativa ao 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres. É esperada a presença de cerca de 15 mil manifestantes.

Bush é o representante maior do imperialismo capitalista, do neoliberalismo econômico, da globalização e da exploração criminosa e sem limites, que leva à fome a maior parte dos habitantes do planeta, principalmente nos países integrantes do Terceiro Mundo. Com o objetivo de manter o controle sobre as reservas mundiais de petróleo, Bush invade diversos países (como atualmente o Iraque e o Afganistão) e mata centenas milhares de civis, entre eles mulheres, idosos e crianças, com bombardeios massivos e contra tudo o que se mova.

Bush também nega-se a assinar o Protocolo de Kyoto, que é um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global e que levará à extinção do planeta Terra.

Bush é também o responsável pelos golpes que tentaram derrubar o presidente Hugo Chavez, democraticamente eleito povo venezuelano. Os Estados Unidos também são responsáveis por diversos golpes militares em todo o mundo, inclusive na América do Sul e no Brasil durante os anos 1960, com a posterior implantação de ditaduras militares que torturam e mataram milhares de pessoas. Além do criminoso embargo econômico contra Cuba, que já dura quase 50 anos.

E é contra essa política imperialista e recheada de crimes contra a humanidade, hoje simbolizada por Bush, que será realizada em São Paulo a marcha contra a visita de Bush. O Sindicato Químicos Unificados estará presente no ato.

A humanidade vencerá!

Você vende a força de trabalho para o patrão, e não a sua saúde. Defenda-se. Fique bem informado. Participe da programação!

 

A programação

 

– Dia 27 de fevereiro – início às 14 horas, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas (avenida Anchieta nº 200, Centro de Campinas):
– Debate sobre Nexo Técnico Epidemiológico, que é uma nova proposta do INSS para o reconhecimento de doenças causadas pelo trabalho. Participação de Paulo Rogério de Oliveira, do Ministério da Previdência Social; professor doutor Heleno Correa Filho, da Unicamp; e Celso Ribeiro de Almeida, membro da Cipa da Unicamp.

 

– Dia 28 de fevereiro, das 14h às 17h, no Largo da Catedral em Campinas:
– Panfletagem de material informativo sobre LER/DORT, causas e prevenção.

 

– Dia 28 de fevereiro, às 19 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas (rua Dr. Quirino, nº 560, Centro de Campinas) as 19 hs – No Sindicato dos Metalúrgicos (Rua Dr. Quirino, 560 Centro de Campinas):
– Debate sobre A Saúde do Trabalhador no Contexto da Saúde Pública do País, com a participação de Márcia Hespanhol Bernardo; do Cerest/Campinas; professor doutor Heleno Correa Filho, da Unicamp; e Paulo Sergio Gomes, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região e membro do Conselho Municipal de Saúde de Campinas.

 

LER/DORT: uma doença que atinge
os trabalhadores em razão da intensa pressão por produção existente nas fábricas

 

Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são doenças que afetam tendões, músculos e nervos, principalmente, no pescoço e nos braços das pessoas.

 

As LER/DORT são doenças que só existem porque os patrões expõem os (as) trabalhadores (as) a riscos, principalmente aos relacionados à organização do trabalho – ritmo acelerado, jornada de trabalho longas, horas extras excessivas, pressão por produção, etc. Portanto, as LER/DORT são doenças que poderiam ser completamente evitadas se não fosse tão intensa e voraz a vontade patronal de explorar e lucrar, acima inclusive da proteção da saúde e da vida dos trabalhadores que, na realidade, são os que produzem a riqueza durante sua jornada cotidiana no interior das empresas.

 

Os (as) trabalhadores (as) lesionados com LER/DORT têm direito à abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que lhes garante o reconhecimento de que o adoecimento tem origem em seu trabalho. A CAT garante a estabilidade de um ano após a alta e o depósito do FGTS durante todo o tempo em que a pessoa ficar afastada, o que não ocorre se o afastamento for por doença que não é do trabalho.

 

Enfermidades mais comuns
em razão da LER/DORT

 

– tendinites (inflamações nos tendões);

– epicondilites (inflamações nos cotovelos);

– síndrome do túnel do carpo (inflamação do nervo na região do punho), etc.

 

Causas do adoecimento

 

– Movimentos repetitivos;

– Postos de trabalho inadequados (ex: cadeiras, mesas ou bancadas impróprias) que levam o trabalhador a permanecer em posturas incorretas;

-Atividades de trabalho que exigem força;

– Vibração;

– Ferramentas de trabalho inadequadas (ex: tesouras, alicates e outros);

– Ritmo de trabalho intenso;

– Horas-extras;

– Pressão das chefias; e

– Exigência de produtividade (metas de produção) e qualidade.

 

Queixas mais comuns

 

– Dor;

– Sensação de peso e cansaço;

– Inchaço;

– Formigamento e adormecimento;

– Choque;

– Aumento de suor;

– Falta de força nas mãos.

 

No início dessas doenças, podem apenas alguns desses sintomas estar presentes. Geralmente, há um cansaço ou dor leve no final de um dia de trabalho, que melhora com o descanso à noite e aos finais de semana. Com o agravamento do quadro, estes sintomas ficam mais fortes e duram mais tempo, não melhoram com o repouso e dificultam não só a realização das atividades de vida diária (lavar louças, passar roupas, etc.), como também as do trabalho.

 

Previna-se!

 

– Procure organizar-se com outros trabalhadores, participando das reuniões de CIPA, comissão de fábrica e sindicato, para discutir as condições de trabalho e as formas de diminuir os riscos de acidentes e doenças do trabalho.

 

– Quando possível, faça pausas durante a jornada de trabalho para que seu corpo possa descansar e, em outros momentos, programe-se para fazer alongamentos e relaxamentos para se cuidar.

 

– Faça caminhadas diárias de no mínimo 30 minutos, começando com 15 minutos.

 

– Pratique alguma atividade física que possibilite o alongamento e o relaxamento dos músculos, tais como Lian Gong, Tai Chi Chuan, Yoga, etc. Os remédios ajudam, mas não devem ser a única alternativa.

 

– Se os sintomas persistirem, procure o sindicato de sua categoria ou o centro de aúde mais próximo de casa.

 

– Converse com os profissionais de saúde para tirar suas dúvidas a respeito de seu problema de saúde, porque assim poderá prevenir a doença ou seu agravamento pelo trabalho.

 

Informe-se!

 

Para mais informações, telefone ou procure o sindicato de sua categoria, vá ao CRST – Centro de Referência e Saúde do Trabalhador (av. Prof. Faria Lima, 680, Parque Itália, Campinas – SP – fone 3272.8025), postos de saúde e acesse na internet o Instituto Nacional de Prevenção às LER/DORT, pelo endereço www.uol.com.br/prevler .

 

INDICAÇÃO PARA LEITURA

 

 

O livro Massacre Silencioso – Doença Invisível na Nestlé de Araras teve sua edição em português (capa ao lado) lançada durante o Encontro Nacional por uma CPI para apurar conivência em laudos entre peritos do INSS e médicos das empresas, realizada em Campinas no dia 06 de agosto de 2005. O livro é de autoria de Carlos Amorim, escrito originariamente em espanhol, e escancara, com fundamentações, o massacre que a multinacional impõe a seus trabalhadores na linha de produção o que os torna potenciais vítimas de LER – Lesões por Esforços Repetitivos.

 

Conforme define a Dra. Maria Maeno, especialista em medicina do trabalho e coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de São Paulo, a LER “é um conjunto de afecções que ocorrem nos músculos, tegumentos, tendões, ligamentos, articulações, nervos e vasos sangüíneos. De maneira concomitante ou isolada costumam manifestar-se através de síndromes compressivas de nervos periféricos, tenossinovites, mialgias e outras síndromes dolorosas. Os portadores da doença expressam queixas de dor, parestesia (formigamento/adormecimento), sensação de peso, fadiga – geralmente de aparição insidiosa – nos membros superiores e na região cervical que ao princípio se manifestam em certas situações do trabalho, ou depois da jornada de trabalho, mas que com o tempo invadem os fins de semana, as férias e acabam sendo constantes. Os sintomas podem aparecer dias, semanas, meses ou anos depois da exposição continua ou freqüente a fatores desencadeantes e/ou agravantes da doença.”

 

Segundo Carlos Amorim denuncia em seu livro, na Nestlé em Araras “… se manipula os médicos para que não ordenem descansos aos lesionados e neguem a existência de LER, porque os líderes da fábrica pressionam os funcionários para alcançar suas metas de produtividade, inclusive com risco de sua segurança e saúde físicas…”

 

Cláudio Pinto de Oliveira, um dos trabalhadores da Nestlé em Araras que dão depoimentos no livro, diz “Eles aplicam o lema de que há que por peso sobre o burro até que não agüente, então se troca de burro. A produção aumentou o dobro em 25 anos e a folha de funcionário foi reduzida de 2.100 empregados para os atuais 1.300.”

 

O original foi publicado em novembro de 2004 pela Secretaria Regional Latino-Americana (Rel-UITA) – www.rel-uita.org , sediada no Uruguai.

Dia 27 de abril- Início às 18h30m

 

Nas regionais de:

 

Campinas
(Av. Barão de Itapura, 2022, Guanabara)

 

Osasco
(Praça Joaquim dos Santos Ribeiro, n.º 265,
km 18)

 

Vamos debater e decidir sobre a proposta patronal para nossa convenção coletiva, que terá vigência de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008:

 

ÍNDICES ECÔNOMICOS

 

– 2,41% de reposição da inflação do período de 01 de novembro de 2006 a 30 de março de 2007. O aumento real deverá ser conquistado na luta por empresa.

 

– R$ 690,00 de piso salarial.

 

– R$ 800,00 de PLR mínima.

 

CLÁUSULAS SOCIAIS

 

Estes são os avanços nas cláusulas sociais da convenção coletiva:

 

1) Não descontar o vale-transporte dos trabalhadores demitidos, o que muitas empresas o fazem.

 

2) Auxílio de até 50% do piso salarial para cuidados com filhos com necessidades especiais (excepcional). Por exemplo, com pessoa para cuidar, transporte, etc.

 

3) As férias deverão começar sempre a partir do primeiro dia útil (segunda-feira, por exemplo), para não prejudicar o trabalhador.

 

4) O trabalhador afastado por auxílio-doença terá, no seu retorno ao serviço, garantia de emprego ou salário por igual período ao do afastamento no limite de 50 dias.

 

5) Os trabalhadores que se aposentarem e permanecerem na ativa na mesma empresa, fica garantido o pgamento da multa de 40% sobre o FGTS, desde o início do contrato de trabalho até o seu desligamento definitivo da empresa, não sendo a aposentadoria causa de rescisão contratual. Observação: Com esta cláusula acrescentada, fica claro que a multa de 40% deve se aplicar a todo período trabalhado, antes ou depois da aposentadoria. Antes desta cláusula, algumas empresas reduziam o valor da multa pois a aplicavam somente sobre um período. E o trabalhador tinha que entrar na justiça para reivindicar seu direito.

 

fevereiro/2007

 

ESTA LUTA É DE TODOS

 

Assembléia inicial da Campanha Salarial 2007 do Setor Farmacêutico

 

Dia 02 de março – Início às 18 horas

 

Nas regionais de:

 

Campinas
(Av. Barão de Itapura, 2022, Guanabara)

 

Osasco
(Praça Joaquim dos Santos Ribeiro, n.º 265,
km 18)

 

Participe da assembléia, venha fazer sua proposta, dar sua opinião e participar da decisão. Convide e traga mais companheiros (as)!

 

Mudança da data base para o primeiro semestre exige nossa organização imediata

 

Vamos entrar forte na campanha salarial para garantir direitos. E avançar em novas conquistas. Crie clima dentro da fábrica!

 

Está dada a largada na campanha salarial 2007 do Setor Farmacêutico. Os Químicos Unificados já começaram a discutir junto com os demais sindicatos do ramo químico os itens econômicos e sociais que irão constar de nossa pauta de reivindicações. Ela será entregue aos patrões assim que os trabalhadores a aprovarem na assembléia.

 

Setor farmacêutico tem crescimento de 6,21%

 

O Setor Farmacêutico cresceu 6,21% nos últimos 12 meses, conforme dados do departamento de economia da própria Federação Brasileira do Setor Farmacêutico (Febrafarma).

 

Para não atender às nossas reivindicações de aumentos salariais e melhores condições de trabalho, historicamente os patrões sempre alegaram que a maior parte da matéria prima é importada. Portanto, seria “muito cara” por ser paga em dólares. Mas como atualmente o dólar sofre constante desvalorização frente ao real, essa justificativa não cabe mais.

 

Participe ativamente. Defenda seus direitos!

 

O importante agora é nossa mobilização. Participe e chame os colegas a estarem presentes nas atividades na porta da fábrica e das assembléias no sindicato. Está em nossas mãos fazer uma grande campanha salarial 2007 para garantirmos direitos e avançarmos em novas novas conquistas.

 

E nossa primeira tarefa é participar ativamente da assembléia inicial que será realizada no dia 02 de março (sexta-feira), com início às 18 horas, nas regionais de Campinas e Osasco.

 

Assembléia na 3M discute encaminhamentos na luta por 20 minutos no descanso para refeição 

Após pressão política e jurídica dos trabalhadores e do sindicato, multinacional propõe acordo para pagar 20 minutos a menos que dava no período de descanso

 

Cerca de 920 trabalhadores da 3M do Brasil receberão um total aproximado de R$ 2.500.000,00 a título de indenização pelo não cumprimento integral por parte da multinacional dos 60 minutos estabelecidos pela legislação como o tempo mínimo de descanso para refeição durante a jornada de trabalho. Até setembro de 2005 os trabalhadores tinham somente 40 minutos neste descanso. Nesta data, após muita mobilização dos trabalhadores e do sindicato e da entrada de um processo coletivo na Justiça do Trabalho em Sumaré, a 3M passou a cumprir os 60 minutos legais no horário de refeição. Os trabalhadores na ativa tiveram seus valores creditados em conta corrente no dia 28 de dezembro, e os desligados receberão seus cheques de quitação diretamente na empresa.

 

Acordo assinado

 

Após o início da fase de audiências na Justiça do Trabalho em Sumaré, a 3M procurou o sindicato para se chegar a um acordo sobre a questão. Depois de várias negociações, a empresa apresentou uma proposta que foi aprovada em assembléias pelos trabalhadores. O acordo entre as partes foi assinado no dia 19 de dezembro, e prazo definido como retroativo para base de cálculo da indenização é de outubro de 2000 a outubro de 2005. Ele quita os 20 minutos de descanso diário não usufruído pelos 920 trabalhadores, e os valores das indenizações individuais variam de R$ 410,00 a R$ 3.400,00.

 

Na ativa

 

Os trabalhadores que estão na ativa desde antes de outubro de 2000 receberam seus valores na íntegra do acordo assinado e aprovado nas assembléias. Quem entrou na empresa entre outubro de 2000 e outubro de 2005 irá receber de forma proporcional ao período trabalhado.

 

Desligados

 

Para quem está desligado, o acordo prevê retroatividade para a indenização no período que vai de outubro de 2003 a outubro de 2005. Para estes, quem tem processo individual contra multinacional sobre a questão poderá aderir ao acordo até 15 de fevereiro próximo, desde que renuncie à ação que deu entrada na Justiça.

 

Os trabalhadores desligados terão até o dia 10 de abril próximo para receber o pagamento de sua indenização, em cheque administrativo, diretamente na 3M. Em 15 de janeiro a multinacional apresentou ao sindicato a listagem de nomes e endereços destes trabalhadores. A entidade, com base nessa listagem, os contatará para que se dirijam à 3M e recebam a indenização.

 

Afastados pela Previdência

 

Os trabalhadores afastados pela Previdência Social durante parte do período indenizatório irão receber a indenização pelo valor proporcional ao tempo efetivamente trabalhado.

 

Mais informações

 

Para receber mais informações e esclarecimentos, comparecer ou telefonar para a subsede de Sumaré (Rua Antonio Jorge Chebab, 1598, Centro, fone (19) 3873.2517) ou na Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados (Avenida Barão de Itapura, 2022, Guanabara, fone (19) 3231.5077). Pode também escrever para o e-mail quimicosunificados@terra.com.br

 

Agora, empregador é que deverá demonstrar que não há nexo causal entre o acidente do trabalho e a função do trabalhador na fábrica

 

O trabalhador vítima de acidente no trabalho ou que apresente doença relacionada ao trabalho passa agora a ter o nexo ocupacional (relação entre a doença e o trabalho) automaticamente estabelecido e é afastado por Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho (B-91), conforme determina a Medida Provisória (MP) nº 316 assinada no dia 11 de agosto último pelo governo federal.

 

Caso a empresa não concorde, ela é que terá de provar que o trabalho não é a causa da doença ou acidente. Ou seja, está invertido o chamado ônus (obrigação) de provar: Antes da MP 316, o trabalhador é que precisava provar que contraiu a doença durante sua atividade profissional (o chamado nexo causal). Agora, as empresas que possuem funções ou situações de risco que reconhecidamente podem levar à doença ocupacional é que precisam provar que não são as responsáveis pelo comprometimento da saúde do trabalhador.

 

Antes da MP 316, quando a empresa não emitia a CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho, o trabalhador era afastado por “doença comum” (B-31), sem relação com seu trabalho, e isso implicava na interrupção do contrato de trabalho e no não recolhimento do FGTS, além de outras perdas (veja mais abaixo). Agora, com as novas regras, isso fica mais difícil de ocorrer.

 

Essa foi uma grande vitória dos trabalhadores, conquistada com muita pressão e muita mobilização dos sindicatos e movimentos em defesa da saúde do trabalhador, entre os quais o Químicos Unificados e o MOVIDA BRASIL – Movimento em Defesa da Segurança, Saúde e da Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora – e também aprovada na 3ª CNST – Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador, realizada em Brasília em novembro de 2005. Agora, a MP 316 será regulamentada pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para ser efetivamente aplicada.

 

Empresas que adoecem trabalhadores passam a ser penalizadas

 

As empresas que oferecem condições inseguras no trabalho passam a ser penalizadas, conforme prevê a MP 316. Pela medida provisória, a Previdência Social passa a cobrar o Seguro de Acidentes de Trabalho de acordo com o número de acidentes e doenças ocupacionais que ocorrerem empresa.

 

Isso significa que as empresas com mais acidentes de trabalho e doenças ocupacionais vão pagar mais seguro. Antes, o seguro era cobrado de acordo com o grau de risco da atividade da empresa.

 

Exija a CAT

 

Mesmo com este grande avanço conquistado por meio da MP 316, os trabalhadores devem sempre exigir a emissão da CAT. Caso a empresa se negue a isso, procure o sindicato que ele fará a abertura do documento. Para questionar a CAT, a empresa terá obrigatoriamente que provar que a doença ou acidente do trabalho ocorrido não tem relação com a atividade do trabalhador.

 

Médicos peritos do INSS reagem contra a MP. Defenda-se!

 

Com um comportamento absolutamente contrário aos interesses e direitos dos trabalhadores, parte dos médicos peritos do INSS está reagindo e quer que a MP 316 não seja efetivada. Conforme denúncia do MOVIDA BRASIL em encontro realizado em Campinas em agosto de 2005, estes peritos defendem seus corporativos interesses profissionais e pessoais. Já em razão disso, o encontro em Campinas foi intitulado Encontro Nacional por uma CPI que Apure Conivência em Laudos entre Peritos do INSS e Médicos das Empresas. Como é de amplo conhecimento público, muitos médicos peritos do INSS são também médicos das empresas. Ou seja, há um imenso conflito de interesses. E em uma demanda entre as empresas que os pagam e o trabalhador, a decisão dos peritos, salvo raras exceções, sempre é favorável aos empresários.

 

Reaja contra esse golpismo. Defenda-se! Mande e-mail para os endereços abaixo, em apoio à implantação da MP 316 e em repúdio ao condenável corporativismo dos médicos peritos do INSS, com cópia para o Sindicato Químicos Unificados:

 

1) INSS – ouvidoria@previdencia.gov.br

 

2) Governo federal – protocolo@planalto.gov.br

 

3) Ministério da Saúde – gabmin@saude.gov.br

 

4) Ministério do Trabalho – dsst.sit@mte.gov.br

 

5) Câmara dos deputados – cidadao@camara.gov.br

 

6) Senado federal – scomcas@senado.gov.br

 

Prejuízos ao trabalhador afastado por “doença comum” e não por Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho

 

Quando o trabalhador acidentado ou adoecido em sua atividade profissional é afastado por “doença comum” (B 31) ao invés de Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho (B 91), ele sofre grandes prejuízos. Sob o Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho, o trabalhador continuaria a receber o depósito do FGTS, o que ele perde com o simples Auxílio-Doença. Com o Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho, o trabalhador teria estabilidade no emprego por 12 meses após o fim da licença; sob o Auxílio-Doença a estabilidade não existe.

 

Prejuízos à Previdência

 

Quando o acidente/doença do trabalho não tem o nexo causal, abrem-se portas para fraudes sobre o governo federal e rombo sobre as finanças da Previdência Social.

 

a) A fraude no FGTS – Se a doença/lesão do trabalhador não ficar configurada como acidente do trabalho, ele fica afastado pela Previdência. Nessa situação, a empresa está desobrigada de recolher o seu FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. E o FGTS tem como objetivos assegurar ao trabalhador uma poupança relativa a seu tempo de serviço e formar um fundo de recursos para que o governo federal financie programas de habitação popular, de saneamento básico e de infra-estrutura urbana. Nesse caso, são fraudados o governo federal, a Previdência, o próprio trabalhador e toda a sociedade. E o empresário aumenta seu lucro.

 

b) A fraude no SAT – O SAT – Seguro do Acidente do Trabalho é um tributo que as empresas recolhem ao governo federal, juntamente com a contribuição ao INSS para, como o próprio nome diz, garantir o tratamento do trabalhador acidentado. Ele varia na faixa entre 1% e 3% da folha de salários. Quanto maior o risco ao trabalhador, maior será a porcentagem a ser recolhida. Como as empresas não abrem a CAT e os médicos e os peritos do INSS não estabelecem nexo causal, em razão dessa subnotificação a empresa apresenta baixos índices de acidentes e entram em faixas menores de porcentagem para o recolhimento do SAT. Um dos objetivos da criação do FAP pelo INSS é o de corrigir esta distorção histórica contra os trabalhadores e contra a sociedade. Como na prática o FAP é ignorado, a Previdência continua a ser fraudada e o trabalhador continua exposto a riscos.

 

c) A fraude no reembolso – O esperado é que nenhum trabalhador seja adoecido/lesionado em seu local de trabalho. Entretanto, no caso da existência de doença originada a partir de más condições de trabalho, o INSS custeia o tempo de afastamento do trabalhador e, posteriormente, cobra esse valor da empresa. Esse processo de cobrança tem o nome de ação regressiva. Com o não estabelecimento do nexo causal pelo perito médico do INSS, não há como esta instituição fazer valer essa ação regressiva e o dinheiro público é destinado ao pagamento de despesas promovidas pelo setor privado. Essa fraude aumenta, em muito, o rombo nas finanças do INSS e também aumenta, em muito, o lucro das empresas.

 

MP 316 regulariza

 

Esse círculo de prejuízos e fraudes somente é possível de existir devido à conivência em laudos e pareceres entre os médicos peritos do INSS e os médicos das empresas, a não abertura da CAT e a prática desta não ser reconhecida pelos peritos da Previdência se não for preenchida pela própria empresa, o que raramente ocorre. Nessa situação, os únicos que se beneficiam são as empresas. Os prejuízos ficam com os trabalhadores e com os cofres públicos. Com a MP 316 isto chega ao fim.

 

Portanto, lute por seus direitos. Vamos garantir este avanço com a MP 316 e manter a luta rumo a novas conquistas.

Negociações serão retomadas somente após EMS acatar vitória dos trabalhadores e cancelar trabalho aos sábados

 

Chuva impede assembléia na manhã de hoje. Indicativo dos trabalhadores e do sindicato é de retomar negociações com a farmacêutica somente após empresa acatar derrota na Justiça

 

 

Chuva impede assembléia e trabalhadores(as) da EMS recebem informativo do sindicato no turno das 05h30m de hoje

A chuva forte na madrugada de hoje (18 de setembro) na região de Campinas impediu a realização da assembléia do Sindicato Químicos Unificados com os trabalhadores e trabalhadoras do Grupo EMS Sigma Pharma, na qual seriam tomadas decisões sobre a derrota da farmacêutica na Justiça que a obrigou a retornar à jornada de trabalho de segundas a sextas-feiras. Na entrada do turno das 05h30m o sindicato entregou infomativo da situação aos trabalhadores, e houve o indicativo de não ser retomada qualquer negociação com a farmacêutica enquanto esta não divulgar oficialmente que acatará a decisão judicial e encerrará a jornada aos sábados. Este indicativo será discutido em assembléia a ser realizada assim que o tempo permitir.

 

Como se recorda, os trabalhadores e o sindicato estão mobilizados, em luta para que a EMS Sigma Pharma reveja a nova jornada de trabalho que implantou o trabalho aos sábados, anteriormente realizado de segundas a sextas-feiras. Essa nova jornada foi imposta arbitrariamente pela farmacêutica em maio último, sem qualquer negociação com os trabalhadores e com o sindicato. Além disso, os trabalhadores também estão sendo pressionados a fazer horas extras aos domingos, “virando direto” como se costuma dizer nestas situações.

 

Desde então, por meios políticos e jurídicos os trabalhadores e o sindicato tentavam reverter essa decisão, agora determinada pela Justiça do Trabalho conforme notificação que expediu no dia 15 de setembro último. Esta decisão tem que ser cumprida imediatamente pela empresa, sob pena de multa diária de R$ 100,00 a ser paga a cada trabalhador do Grupo EMS.

 

O Grupo EMS Sigma Pharma tem sua planta industrial no município de Hortolândia

 

15 DE SETEMBRO DE 2006

 

VITÓRIA DOS TRABALHADORES

 

Justiça determina retorno imediato da jornada de segunda a sexta-feira no Grupo EMS, em Hortolândia

 

Sentença prevê multa diária de R$ 100,00 a ser paga a cada trabalhador caso decisão judicial não seja cumprida pela empresa

 

A Justiça do Trabalho de Hortolândia determinou hoje (15 de setembro) o retorno imediato à antiga jornada de trabalho nas empresas EMS, Nature’s e Sigma Pharma, integrantes do Grupo EMS Sigma Pharma. Desde maio último, de forma arbitrária e à revelia dos trabalhadores e do sindicato, a EMS alterou a jornada semanal que era de segunda a sexta-feira, estendendo-a para até sábado. Desde então, por meios políticos e jurídicos os trabalhadores e o sindicato tentavam reverter essa decisão, agora determinada pela Justiça do Trabalho. O Grupo EMS Sigma Pharma tem sua planta industrial no município de Hortolândia e conta com cerca de 1.800 trabalhadores.

 

Como a decisão da empresa foi bastante prejudicial aos trabalhadores, estes fizeram várias assembléias na qual reivindicavam a volta do sábado livre. Ao mesmo tempo, os advogados do Sindicato Químicos Unificados entraram com ação na Justiça do Trabalho. Em audiência realizada no dia 10 de agosto último, em Hortolândia, a empresa não apresentou nenhuma proposta de solução.

 

Houve então o julgamento do processo e a Justiça do Trabalho deu ganho de causa aos trabalhadores, determinando o retorno à antiga jornada, ou seja, de segunda a sexta-feira.

 

Esta decisão tem que ser cumprida imediatamente pela empresa, sob pena de multa diária de R$ 100,00 a ser paga a cada trabalhador do Grupo EMS.

 

O retorno ao trabalho de segunda a sexta-feira é benéfico para os trabalhadores, pois contribui para o descanso, o lazer e dá oportunidade para aqueles que queiram estudar, realizar algum curso aos sábados, e conviver com a família.

 

VEJA ABAIXO MAIS INFORMAÇÕES.

 

AGOSTO-2006

 

Audiência na Justiça do Trabalho

 

EMS se mantém dura e não apresenta plano de jornada sem trabalho aos sábados

 

 

Assembléia na EMS, em Hortolândia, sempre sob pressão policial, durante a campanha salarial/2005

 

Em mais uma demonstração de arrogância, a EMS Sigma Pharma foi à audiência realizada na Justiça do Trabalho no dia 10 de agosto e não apresentou nenhuma proposta no sentido de atender à reivindicação de seus trabalhadores para o fim do trabalho aos sábados. Foi mais uma desconsideração da farmacêutica para com seus trabalhadores, que são os que na produção, no dia a dia, garantem os altos lucros da empresa.

 

Os (as) trabalhadores (as) e o sindicato estão mobilizados, em luta para que a EMS Sigma Pharma reveja a nova jornada de trabalho que implantou o trabalho aos sábados, que anteriormente era realizado de segundas a sextas-feiras. Essa nova jornada foi imposta arbitrariamente pela farmacêutica, sem qualquer negociação com os trabalhadores e com o sindicato. Além disso, os trabalhadores também estão sendo pressionados a fazer horas extras aos domingos, “virando direto” como se costuma dizer nestas situações.

 

A audiência foi realizada a partir de um pedido do sindicato. Com a recusa da EMS em negociar, a juíza determinou ela apresente, em cinco dias, o número de novas contrações de trabalhadores que realizou. Após a empresa apresentar essa relação, o sindicato irá analisar o documento e tomar mais iniciativas para garantir os direitos dos trabalhadores.

 

Fundacentro fará vistoria na EMS

 

A Procuradoria do Trabalho determinou que a Fundacentro realize uma fiscalização na EMS Sigma Pharma com o objetivo de verificar as condições de trabalho na empresa farmacêutica. Essa decisão foi tomada no dia 27 de julho, e a Fundacentro foi convocada pela própria Procuradoria.

 

A Fundacentro é um órgão do Ministério do Trabalho que tem como objetivo promover a segurança e a saúde dos trabalhadores e a proteção ao meio ambiente.

 

Há anos o sindicato denuncia os constantes casos de acidentes do trabalho na fábrica da EMS em Hortolândia e o grande número de trabalhadores atingidos ou sob suspeita de terem contraído LER – Lesões por Esforços Repetitivos. Entre outros pontos, o sindicato exige da empresa uma ação concreta em relação a equipamento de proteção individual, adequação de máquinas e equipamentos e melhorias nas condições de trabalho. Essa luta é desenvolvida com mobilizações dos trabalhadores e junto à Procuradoria do Trabalho, na qual processo nesse sentido foi aberto no ano de 2.000.

 

Após a EMS apresentar um laudo sobre as condições de trabalho, o sindicato fez sobre ele vários questionamentos e demonstrou que as condições e o ambiente de trabalho na fábrica continuam a fazer vítimas. Essa foi a razão pela qual a Procuradoria do Trabalho determinou a realização da fiscalização pela Fundacentro.

Trabalhadores e sociedade, em ação conjunta, podem enfrentar e vencer empresas poluidoras

 

 

Os professores Siqueira durante sua exposição, e Heleno Rodrigues Correa Filho (de frente) 

 

Na palestra seguida de debate sob o tema Transição Justa, a conclusão foi a de que somente uma forte e organizada ação conjunta entre os trabalhadores e a sociedade poderá enfrentar e vencer as empresas, multinacionais e nacionais, que recebem área do poder público para se instalar, incentivos fiscais, isenção de impostos e, em contrapartida, por meio de um deliberado processo de desinformação, contaminam o ambiente, provocam doenças e mortes, acumulam lucros e, depois, se retiram de forma impune. A palestra foi proferida pelos drs. Carlos Eduardo Gomes Siqueira (professor de Ambiente do Trabalho na Universidade de Massachusetts/Lowell, nos Estados Unidos) e Heleno Rodrigues Correa Filho (professor de epidemiologia do departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Unicampo – Universidade de Campinas, na Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados.

 

Conforme os palestrantes, essa tática foi utilizada inicialmente por sindicatos e comunidades do interior dos Estados Unidos e trouxeram significativos resultados. Na década de 1980, casos como o do crime ambiental Shell/Basf, e outros como por exemplo o da Rhodia em Cubatão, eram uma constante. A partir de uma iniciativa do sindicato, a população se deu conta de que o problema de contaminação ambiental não era tão somente dos trabalhadores, mas de toda a população, e aderiu à luta na defesa de de seu meio ambiente, de sua saúde e de suas doenças.

 

Pressionados, os governos locais e federais instituiram leis que obrigam as empresas a constituir fundos financeiros com o objetivo de cobrir custos para a superação de problemas que futuramente possam causar às comunidades em que estão instaladas. Mais do que isso, e sob a força de lei, as empresas são obrigadas a divulgar com toda a clareza quais os produtos utilizam como matéria prima, o que fazem com os dejetos industriais, fumaças e a água servida, os perigos que representam para o meio ambiente e para as pessoas, e os métodos de prevenção de riscos. A partir destas informações, a comunidade avalia se aceita ou não a instalação da indústria. Ou seja, as empresas estavam impedidas de exercer a prática da desinformação com a qual ocultavam o real perigo que representavam e divulgavam somente o suposto progresso que representavam. Sob este processo foi criado o conceito de transição justa.

 

No debate, foi lembrado que a maiorias das empresas poluidoras hoje instaladas no Brasil, após essa pressão da sociedade norte-americana, que também se tornou prática na Europa, transferiu suas instalações para os países do chamado Terceiro Mundo. Além de continuarem livres para poluir e contaminar, elas levavam a “vantagem” de poder pagar salários bem inferiores aos vigentes em seus países de origem. No Brasil, destacou-se que isso ocorreu principalmente durante o período da ditadura militar (1964 a 1985), onde a democracia e as vozes defensoras dos direitos da sociedade foram caladas à força.

 

A visita do professor doutor Carlos Eduardo Gomes Siqueira à Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados foi agendada desde janeiro de 2005, quando ele participou da oficina que realizada pelo sindicato no V – Fórum Social Mundial, em Porto Alegre/RS, no qual foi divulgado o crime ambiental cometido pela Shell/Basf no Recanto dos Pássaros, em Paulínia/SP. O professor Siqueira também destacou em sua palestra que tem acompanhado essa luta do Químicos Unificados contra a Shell/Basf e que entende que o sindicato está no caminho certo. “Esse processo de convencimento e adesão da sociedade leva tempo, às vezes gerações. É preciso ter paciência, ser determinado e não desistir nunca. Tenho certeza de que com esta mobilização pública está sendo construído um mundo melhor para todos”, concluiu o professor.

 

Trabalhadores da Meta Laminados, no Parque Santa Bárbara, em assembléia às 14h de hoje 

 

Na entrada do turno das 6 horas de hoje (25 de julho), os(as) trabalhadores(as) da Meta Indústria e Comércio de Laminados Ltda se reuniram em assembléia para discutir uma pauta de reivindicações em busca de soluções para os diversos problemas existentes na empresa. O turno que entraria às 14 horas, também em assembléia, ratificou a decisão já tomada pela manhã. Por unanimidade, foi instalado o estado de assembléia permanente, com paralisação total da produção e da administração, o que já ocorria desde às 6 horas. Caso a empresa não abra negociações ou se negue a atender as reivindicações, já está aprovado o indicativo para uma greve por tempo indeterminado.

 

Os problemas e as reivindicações

 

Esses são os problemas que constam da pauta de reivindicações aprovada pelos trabalhadores e protocolada junto à direção da Meta:

 

1) Implantação dos benefícios de vale alimentação, convênio médico e convênio farmacêutico, hoje inexistentes;

 

2) Regularização da jornada de trabalho na portaria. Essa atividade hoje é exercida aleatoriamente por trabalhadores em outras atividades que, para isso, acumulam funções e fazem jornadas acima da carga permitida pela legislação;

 

3) Plano de prevenção de riscos ao ambiente, que deve ser articulado com a Cipa (inexistente na Meta);

 

4) Instalação imediata da Cipa, exigida por lei nas empresas com mais de 20 trabalhadores;

 

5) Bebedouro com água potável. Hoje inexiste água filtrada para os trabalhadores na Meta;

 

6) Regularização das más condições de trabalho: sanitário precaríssimo e sem condições de higiene, armários insuficientes, entupimento constante do sistema de esgoto o que provoca constantes vazamentos e mau cheiro, e ferramentaria adequada para o trabalho, entre outros;

 

7) Regularização dos registros nas carteiras profissionais, hoje totalmente em desacordo com as funções desempenhadas pelos trabalhadores.

 

A Meta Indústria e Comércio de Laminados Ltda tem cerca de 60 trabalhadores e produz embalagens cirúrgicas. Ela está instalada na rua Mário Erbolato, nº 584, no parque Santa Bárbara, em Campinas. Seu telefone é (19) 3282.3662.

 

Para maiores informações, favor contatar pelos fones/rádios (19) 7850.1932 os dirigentes sindicais José Rocha, Celso Lopes, Reginaldo de Lima e Glória Nozella que estão juntos com os trabalhadores na portaria da Meta Laminados Ltda.