Sou mulher e sou de luta,
em casa e no trabalho.
Desprezo homenagens
obrigações de calendário.
Direitos e respeito,
na luta arrancarei.
Em casa e no trabalho,
sem a ternura perder,
sou mulher e sou guerreira!
Para muito além de nos limitarmos a dar ou a receber demagógicos botões de rosas, beijinhos e falsos cumprimentos pelo Dia Internacional da Mulher, temos que, companheiros e companheiras, compreendermos que esse dia simboliza as lutas das mulheres ao longo dos séculos contra a exploração no trabalho, a discriminação de gênero na sociedade e na opressão machista que facilmente chega à agressão moral e física. Isso, tanto no local de trabalho como, não raramente, também em casa.
Aceite as rosas e aceite os cumprimentos no Dia Internacional da Mulher. Mas nesse dia, como em todos os demais do ano, exija respeito, lute por seus direitos, não abra a mão de sua dignidade.
Abaixo, três importantes textos que explicam a origem do 8 de março, uma história construída duramente por companheiras de ontem e de hoje. Compreenda o real significado da data e, juntos, vamos dar continuidade a essa mais do que justa e necessária luta.
Sindicato Químicos Unificados
Campinas – Osasco – Vinhedo
8 de Março: conquistas e controvérsias
Eva Alterman Blay
O Dia Internacional da Mulher foi proposto por Clara Zetkin em 1910 no II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas. Nos anos posteriores a 1970 este Dia passou a ser associado a um incêndio que ocorreu em Nova Iorque em 1911. Neste artigo procuro recuperar a história do Dia 8 de Março, procuro as distorções que têm sido feitas sobre ele e sobre a luta feminista.
O dia 8 de março é dedicado à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Atualmente tornou-se uma data um tanto festiva, com flores e bombons para uns. Para outros é relembrada sua origem marcada por fortes movimentos de reivindicação política, trabalhista, greves, passeatas e muita perseguição policial. É uma data que simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher.
As mulheres faziam parte das “classes perigosas”
No século XIX e no início do XX, nos países que se industrializavam, o trabalho fabril era realizado por homens, mulheres e crianças, em jornadas de 12, 14 horas, em semanas de seis dias inteiros e freqüentemente incluindo as manhãs de domingo. Os salários eram de fome, havia terríveis condições nos locais da produção e os proprietários tratavam as reivindicações dos trabalhadores como uma afronta, operárias e operários considerados como as “classes perigosas”. Sucediam-se as manifestações de trabalhadores, por melhores salários, pela redução das jornadas e pela proibição do trabalho infantil.
A cada conquista, o movimento operário iniciava outra fase de reivindicações, mas em nenhum momento, até por volta de 1960, a luta sindical teve o objetivo de que homens e mulheres recebessem salários iguais, pelas mesmas tarefas. As trabalhadoras participavam das lutas gerais mas, quando se tratava da igualdade salarial, não eram consideradas. Alegava-se que as demandas das mulheres afetariam a “luta geral”, prejudicariam o salário dos homens e, afinal, as mulheres apenas “completavam” o salário masculino.
Subjacente aos grandes movimentos sindicais e políticos emergiam outros, construtores de uma nova consciência do papel da mulher como trabalhadora e cidadã. Clara Zetkin, Alexandra Kollontai, Clara Lemlich, Emma Goldman, Simone Weil e outras militantes dedicaram suas vidas ao que posteriormente se tornou o movimento feminista.
Clara Zetkin propôs o Dia Internacional da Mulher
Clara Zetkin (1857-1933), alemã, membro do Partido Comunista Alemão, deputada em 1920, militava junto ao movimento operário e se dedicava à conscientização feminina. Fundou e dirigiu a revista Igualdade, que durou 16 anos (1891-1907).
Líderes do movimento comunista como Clara Zetkin e Alexandra Kollontai ou anarquistas como Emma Goldman lutavam pelos direitos das mulheres trabalhadoras, mas o direito ao voto as dividia: Emma Goldman afirmava que o direito ao voto não alteraria a condição feminina se a mulher não modificasse sua própria consciência.
Ao participar do II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhagem, em 1910, Clara Zetkin propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher sem definir uma data precisa.. Contudo, vê-se erroneamente afirmado no Brasil e em alguns países da América Latina que Clara teria proposto o 8 de Março para lembrar operárias mortas num incêndio em Nova Iorque em 1857. Os dados a seguir demonstram que os fatos se passaram de maneira diferente.
O movimento operário nos Estados Unidos
Assim como na Europa, era intenso o movimento trabalhador nos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX, sobretudo nos setores da produção mineira e ferroviária e no de tecelagem e vestuário.
A emergente economia industrial norte-americana, muito instável, era marcada por crises. Nesse contexto, em 1903 formou-se, pela ação de sufragistas e de profissionais liberais, a Women’s Trade Union League para organizar trabalhadoras assalariadas. Com as crises industriais de 1907 e 1909 reduziu-se o salário dos trabalhadores, e a oferta de mão-de-obra era imensa, dada a numerosa imigração proveniente da Europa. Grande parte dos operários e operárias era de imigrantes judeus, muitos com um passado de militância política.
No último domingo de fevereiro de 1908, mulheres socialistas dos Estados Unidos fizeram uma manifestação a que chamaram Dia da Mulher, reivindicando o direito ao voto e melhores condições de trabalho. No ano seguinte, em Manhatan, o Dia da Mulher reuniu 2 mil pessoas.
Problemas muito conhecidos do operariado latino-americano impeliam trabalhadores e trabalhadoras a aderir às manifestações públicas por salários e pela redução do horário de trabalho. Embora o setor industrial tivesse algumas grandes empresas, predominavam as pequenas, o que dificultava a agregação e unicidade das reivindicações. O movimento por uma organização sindical era intenso e liderado no setor de confecções e vestuário por trabalhadores judeus com experiência política sindical, especialmente da União Geral dos Trabalhadores Judeus da Rússia e da Polônia (Der Alguemayner Yiddisher Arbeterbund in Russland un Poyln – BUND).
Para desmobilizar o apelo das organizações e controlar a permanência dos trabalhadores/as, muitas fábricas trancavam as portas dos estabelecimentos durante o expediente, cobriam os relógios e controlavam a ida aos banheiros. Mas as difíceis condições de vida e os baixíssimos salários eram forte incentivo para a presença de operários e operárias nas manifestações em locais fechados ou na rua.
Uma das fábricas, a Triangle Shirtwaist Company (Companhia de Blusas Triângulo), para se contrapor à organização da categoria, criou um sindicato interno para seus trabalhadores/as. Em outra fábrica, algumas trabalhadoras que reclamavam contra as condições de trabalho e salário foram despedidas e pediram apoio ao United Hebrew Trade, Associação de Trabalhadores Hebreus. Então as trabalhadoras da Triangle quiseram retirar alguns recursos do sindicato interno para ajudar as companheiras mas não o conseguiram.
Fizeram piquetes na porta da Triangle, que contratou prostitutas para se misturarem às manifestantes, pensando assim dissuadi-las de seus propósitos. Ao contrário, o movimento se fortaleceu.
Uma greve geral começou a ser considerada pelo presidente da Associação dos Trabalhadores Hebreus, Bernardo Weinstein, sempre com o objetivo de melhorar as condições de trabalho da indústria de roupas. A idéia se espalhou e, em 22 de novembro de 1909, organizou-se uma grande reunião na Associação dos Tanoeiros liderada por Benjamin Feigenbaum e pelo Forward. A situação era extremamente tensa e, durante a reunião, subitamente uma adolescente, baixa, magra, se levantou e pediu a palavra: “Estou cansada de ouvir oradores falarem em termos gerais. Estamos aqui para decidir se entramos em greve ou não. Proponho que seja declarada uma greve geral agora!” . A platéia apoiou de pé a moção da jovem Clara Lemlich.
Política e etnia
No movimento dos trabalhadores as relações étnicas tinham peso fundamental, razão pela qual, para garantir um compromisso com a greve, Feigenbaum usou um argumento de extraordinária importância religiosa para os judeus. Ele perguntou à assembléia: “Vocês se comprometerão com o velho mandamento judaico?” Uma centena de mãos se ergueram e todos gritaram: “Se eu esquecer de vós, ó Jerusalém, que eu perca minha mão direita”. Era um juramento de que não furariam a greve.
Cerca de 15 mil trabalhadores do vestuário, a maioria moças, entraram em greve, provocando o fechamento de mais de 500 fábricas. Jovens operárias italianas aderiram, houve prisões, tentativas de contratar novas trabalhadoras, o que tornou o clima muito tenso. A direção da greve ficou com a Associação dos Trabalhadores Hebreus e com o Sindicato Internacional de Trabalhadores na Confecção de Roupas de Senhoras (International Ladies’ Garment Workers’ Union – ILGWU).
À medida que as grandes empresas cederam algumas reivindicações, a greve foi se esvaziando e se encerrou em 15 de fevereiro de 1910 depois de 13 semanas.
O incêndio
Pouco tinha sido alterado, sobretudo nas fábricas de pequeno e médio porte, e os movimentos reivindicatórios retornaram. A reação dos proprietários repetia-se: portas fechadas durante o expediente, relógios cobertos, controle total, baixíssimos salários, longas jornadas de trabalho.
O dia 25 de março de 1911 era um sábado, e às 5 horas da tarde, quando todos trabalhavam, irrompeu um grande incêndio na Triangle Shirtwaist Company, que se localizava na esquina da Rua Greene com a Washington Place. A Triangle ocupava os três últimos de um prédio de dez andares. O chão e as divisórias eram de madeira, havia grande quantidade de tecidos e retalhos, e a instalação elétrica era precária. Na hora do incêndio, algumas portas da fábrica estavam fechadas. Tudo contribuía para que o fogo se propagasse rapidamente.
A Triangle empregava 600 trabalhadores e trabalhadoras, a maioria mulheres imigrantes judias e italianas, jovens de 13 a 23 anos. Fugindo do fogo, parte das trabalhadoras conseguiu alcançar as escadas e desceu para a rua ou subiu para o telhado. Outras desceram pelo elevador. Mas a fumaça e o fogo se expandiram e trabalhadores/as pularam pelas janelas, para a morte. Outras morreram nas próprias máquinas. O Forward publicou terríveis depoimentos de testemunhas e muitas fotos.
Morreram 146 pessoas, 125 mulheres e 21 homens, na maioria judeus.
A comoção foi imensa. No dia 5 de abril houve um grande funeral coletivo que se transformou numa demonstração trabalhadora. Apesar da chuva, cerca de 100 mil pessoas acompanharam o enterro pelas ruas do Lower East Side. No Cooper Union falou Morris Hillquit e no Metropolitan Opera House, o rabino reformista Stephen Wise.
A tragédia teve conseqüências para as condições de segurança no trabalho e sobretudo serviu para fortalecer o ILGWU.
Para autores como Sanders, todo o processo, desde a greve de 1909, mais o drama do incêndio da Triangle, acabou fortalecendo o reconhecimento dos sindicatos. O ILGWU, de conotação socialista e um dos braços mais ?radicais’ do American Federation of Labour (AFL), se tornou o maior e mais forte dos Estados Unidos naquele momento.
Atualmente no local onde se deu o incêndio foi construída a Universidade de Nova Iorque . Uma placa, lembrando o terrível episódio, foi lá colocada:
“Neste lugar, em 25 de março de 1911, 146 trabalhadores perderam suas vidas no incêndio da Companhia de Blusas Triangle. Deste martírio resultaram novos conceitos de responsabilidade social e legislação do trabalho que ajudaram a tornar as condições de trabalho as melhores do mundo (ILGWU)”.
Mulheres e movimentos sociais
No século XX, as mulheres trabalhadoras continuaram a se manifestar em várias partes do mundo: Nova Iorque, Berlim, Viena (1911); São Petersburgo (1913). Causas e datas variavam. Em 1915, Alexandra Kollontai organizou uma reunião em Cristiana, perto de Oslo, contra a guerra. Nesse mesmo ano, Clara Zetkin faz uma conferência sobre a mulher. Em 8 de março 1917 (23 de fevereiro no Calendário Juliano), trabalhadoras russas do setor de tecelagem entraram em greve e pediram apoio aos metalúrgicos. Para Trotski esta teria sido uma greve espontânea, não organizada, e teria sido o primeiro momento da Revolução de Outubro.
Na década de 60, o 8 de Março foi sendo constantemente escolhido como o dia comemorativo da mulher e se consagrou nas décadas seguintes. Certamente esta escolha não ocorreu em conseqüência do incêndio na Triangle, embora este fato tenha se somado à sucessão de enormes problemas das trabalhadoras em seus locais de trabalho, na vida sindical e nas perseguições decorrentes de justas reivindicações.
Lenin: o que importava era a política de massas e não o direito das mulheres
Mulheres e homens jovens tinham muitas outras preocupações além das questões trabalhistas e do sistema político. Nem sempre a liderança comunista entendia essas necessidades, como foi o caso de Lenin e de muitos outros líderes. Em seu Diário, Clara Zetkin relata o que ouvira do camarada e amigo Lenin, ao visitá-lo no Kremlin, em 1920. Lenin lamentava o descaso pelo Dia Internacional da Mulher que ela propusera em Copenhagem, pois este teria sido um oportuno momento para se criar um movimento de ?massa’, internacionalizar os propósitos da Revolução de 17, agitar mulheres e jovens.
Para alcançar este objetivo, afirmava ele, era necessário discutir exclusivamente os problemas políticos e não perder tempo com aquelas discussões que os jovens trabalhadores traziam para os grupos políticos, como casamento e sexo. Lenin estendia suas críticas ao trabalho de Rosa Luxemburgo com prostitutas: “Será que Rosa Luxemburgo não encontrava trabalhadores para discutir, era necessário buscar as prostitutas?”
Esta visão de Lenin fez escola na esquerda. A experiência do ?amor livre’ nos primeiros anos pós-Revolução trouxe enormes conflitos que levaram à restauração do sistema de família regulamentado pelo contrato civil. Temas relativos ao corpo, à sexualidade, à reprodução humana, relação afetiva entre homens e mulheres, aborto, só foram retomados 40 anos mais tarde pelo movimento feminista.
O 8 de Março no Brasil
No Brasil vê-se repetir a cada ano a associação entre o Dia Internacional da Mulher e o incêndio na Triangle quando na verdade Clara Zetkin o tenha proposto em 1910, um ano antes do incêndio. É muito provável que o sacrifício das trabalhadoras da Triangle tenha se incorporado ao imaginário coletivo da luta das mulheres. Mas o processo de instituição de um Dia Internacional da Mulher já vinha sendo elaborado pelas socialistas americanas e européias há algum tempo e foi ratificado com a proposta de Clara Zetkin.
Nas primeiras décadas do século XX, o grande tema político foi a reivindicação do direito ao voto feminino. Berta Lutz, a grande líder sufragista brasileira, aglutinou um grupo de mulheres da burguesia para divulgar a demanda. Ousadas, espalharam de avião panfletos sobre o Rio de Janeiro, pedindo o voto feminino, no início dos anos 20! Pressionaram deputados federais e senadores e se dirigiram ao presidente Getúlio Vargas. Afinal, o direito ao voto feminino foi concedido em 1933 por ele e garantido na Constituição de 1934. Mas só veio a ser posto em prática com a queda da ditadura getulista – só então foram restabelecidas as eleições – , e as mulheres brasileiras votaram pela primeira vez em 1945.
Em 1901, as operárias, que juntamente com as crianças constituíam 72,74% da mão-de-obra do setor têxtil, denunciavam que ganhavam muito menos do que os homens e faziam a mesma tarefa, trabalhavam de 12 a 14 horas na fábrica e muitas ainda trabalhavam como costureiras, em casa. Como mostra Rago, a jornada era de umas 18 horas e as operárias eram consideradas incapazes física e intelectualmente. Por medo de serem despedidas, submetiam-se também à exploração sexual.
Os jornais operários, especialmente os anarquistas, reproduziam suas reclamações contra a falta de higiene nas fábricas, o assédio sexual, as péssimas condições de trabalho, a falta de pagamento de horas extras, um sem número de abusos. Para os militantes operários, a fábrica era um local onde as mulheres facilmente se prostituíam, daí reivindicarem a volta das mulheres para casa. Patrões, chefes e empregados partilhavam dos mesmos valores: olhavam as trabalhadoras como prostitutas.
Entre as militantes das classes mais altas, a desqualificação do operariado feminino não era muito diferente: partilhavam a imagem generalizada de que operárias eram mulheres ignorantes e incapazes de produzir alguma forma de manifestação cultural. A distância entre as duas camadas sociais impedia que as militantes burguesas conhecessem a produção cultural de anarquistas como Isabel Cerruti e Matilde Magrassi, ou o desempenho de Maria Valverde em teatros populares como o de Arthur Azevedo.
Como as anarquistas americanas e européias, as brasileiras (imigrantes ou não) defendiam a luta de classes mas também o divórcio e o amor livre, como escrevia A Voz do Trabalhador de 1° de fevereiro de 1915: “Num mundo em que mulheres e homens desfrutassem de condições de igualdade… Vivem juntos porque se querem, se estimam no mais puro, belo e desinteressado sentimento de amor”.
A distinção entre anarquistas e comunistas foi fatal para uma eventual aliança: enquanto as comunistas lutavam pela implantação da “ditadura do proletariado”, as anarquistas acreditavam que o sistema partidário reproduziria as relações de poder, social e sexualmente hierarquizadas.
No PC a diferenciação de gênero continuava marcante: as mulheres se encarregavam das tarefas ?femininas’ na vida quotidiana do Partido. Extremamente ativas, desenvolveram ações externas de organização sem ocupar qualquer cargo importante na hierarquia partidária. Atuavam, por exemplo, junto a crianças das favelas ou dos cortiços, organizavam colônias de férias, supondo que poderiam ensinar às crianças novos valores.
Zuleika Alembert, a primeira mulher a fazer parte da alta hierarquia do PC, eleita deputada estadual por São Paulo em 1945, foi expulsa do Partido quando fez críticas feministas denunciando a sujeição da mulher em seu próprio partido.
O feminismo dos anos 60 e 70 veio abalar a hierarquia de gênero dentro da esquerda. A luta das mulheres contra a ditadura de 1964 uniu, provisoriamente, as feministas e as que se autodenominavam membros do ?movimento de mulheres’. A uni-las, contra os militares, havia uma data: o 8 de Março. A comemoração ocorria através da luta pelo retorno da democracia, de denúncias sobre prisões arbitrárias, desaparecimentos políticos.
A consagração do direito de manifestação pública veio com o apoio internacional – a ONU instituiu, em 1975, o 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher.
Entrou-se numa nova etapa do feminismo. Mas velhos preconceitos permaneceram nas entrelinhas. Um deles talvez seja a confusa história propalada do 8 de Março, em que um antiamericanismo apagava a luta de tantas mulheres, obscurecendo até mesmo suas origens étnicas.
Referências bibliográficas
Alves, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta pelo voto feminino no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980.
Bosi, Ecléa. Simone Weil: a razão dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1982.
Chevalier, Charles. Classes laborieuses et classes dangereuses à Paris pendant la première moitié du XIXe. siècle. Paris: Hachette, 1984
Chombart de Lauwe, Paul Henri et alii. La femme dans la sociétè: son image dans différents milieux sociaux. Paris: CNRS, 1963.
Howe, Irving; Libo, Kenneth. How We Lived. A Documentay History of Immigrant Jews in America. 1880-1930. USA: Richard Marek Publishers, 1979.
Isis Creation for the Australian Women’s Inta network. Internet. A History of International Women’s Day Origins. http://www.isis.aust.com/iwd
Lobo, Elisabeth Souza. Emma Goldman: a vida como revolução. São Paulo: Brasiliense, 1983.
Marin, Alexandra Ayala. “Caja de Pandora”. Clara Zetkin. Entrevista dada para UNIFEM. Ver. http://www.unifemandina.org
Minczeles, Henri. Histoire générale du BUND, un mouvement révolutionnaire juif. Paris: Austral, 1995.
Sanders, Ronald. THE DOWTOWN JEWS. Portraits of an Immigrant Generation. New York: Dover Publications, Inc., 1987.
Shepherd, Naomi. A Price Below Rubies. Jewish Women as Rebels and Radicals. Harvard University Press. Cambridge. Massachusetts, 1993. ( qual a duvida aqui?)
Zetkin, Clara. My Recollections of Lenin. Apêndice pp. 87-122 in V.I. Lenin. The Emancipation of Women. International Publishers. New York. 1972 (a primeira edição é de 1934). SBN 7178-0290-6
Rago, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar. 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
Dados biográficos da Autora
Eva Alterman Blay: Profª Titular de Sociologia da Universidade de São Paulo. Coordenadora Científica do NEMGE (Núcleo de estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero) da USP. Autora de Trabalho Domesticado – a mulher na indústria paulista (Ática, 1978); As Prefeitas, Avenir (s/d), e outros livros e artigos sobre gênero, habitação operária, participação política. Foi Senadora da República entre 1992/1994.
O Dia da Mulher nasceu das mulheres socialistas
Vito Giannotti
Quando começou a ser comemorado o Dia Internacional da Mulher? Quando começou a luta das mulheres por sua libertação? Qual é a influência do movimento socialista na luta das mulheres? E o 8 de Março, como nasceu? A data teve origem a partir do quê? Onde? Estas e outras questões mereceram uma atenção especial em 2003, quando nos jornais e na Internet apareceram repetidamente versões diferentes. Todas, no entanto, esqueceram a palavra-chave, que está na luta da mulher por sua libertação: mulher “socialista”.
Em 2003, nas vésperas do 8 de Março, o jornal cearense O Povo publicou um longo artigo de uma professora da Universidade Federal do Ceará (UFCE) que deixou muita gente assustada. O mesmo aconteceu com vários artigos que circularam pela Internet.
Para encarecer a dose, logo após a comemoração do Dia Internacional da Mulher, em 2003, o novo jornal que acabara de sair, Brasil de Fato, no seu número 1, também trazia um artigo da mesma professora da UFCE, Dolores Farias, que reafirmava o que ela havia escrito no jornal O Povo, dias antes.
Houve pessoas que ficaram furiosas com a contestação da origem da data do Dia Internacional da Mulher.
Na verdade, a questão da origem do 8 de Março já é discutida há uns 40 anos. Em 1996, o Jornal do Brasil trazia um artigo da professora da UFRJ, Naumi Vasconcelos, no qual ela dizia que a tal greve de Nova Iorque, em 1857, quando teriam morrido 129 operárias queimadas vivas, nunca existiu. E ela afirma que a origem desta data é bem outra.
No mesmo ano, em março, Conselho de Classe jornal do SEPE, Sindicato dos Profissionais de Educação da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, trazia um artigo da mesma professora Naumi, com o título sugestivo de: Quem tem medo do 8 de Março? Este mesmo texto da Naumi já tinha sido publicado no mensário Em Tempo, pouco antes.
Uma pesquisa de 12 anos
Neste artigo, a autora citava, como fonte fundamental para a discussão, um livro de uma pesquisadora canadense intitulado: O Dia Internacional da Mulher – Os verdadeiros fatos e datas das misteriosas origens do 8 de março, até hoje confusas, maquiadas e esquecidas.
Este livro, da autora canadense Renée Côté, saiu em 1984, mas estranhamente ficou esquecido por várias razões. O livro da Renée é totalmente antiacadêmico, anticonvencional. Mas, mais do que a forma, o que fez o livro cair em esquecimento é o que ela afirma, que incomoda muita gente. Ela prova por a+b, ao longo de 240 páginas, que as certezas criadas nos anos de 1960, 70 e 80 pelos movimentos feministas, a respeito do surgimento do 8 de Março, são pura ficção.
Ela derruba um mito caro às mulheres feministas, que tanto penaram para afirmar esta data. Além disso, o livro acabou caindo no esquecimento porque é mais fácil aceitar versões já consolidadas de histórias, caras às nossas vidas, do que questionar mitos estabelecidos. Assim como, para muitos, é mais fácil aceitar a historinha de Adão e Eva, criados do barro, uns seis mil anos atrás, do que questionar as origens do homem, bem mais complexas, centenas de milhares de anos atrás.
Há um outro fator determinante que fez o livro da autora canadense cair no limbo: ela deixa transparecer, o tempo todo, sua visão favorável à autonomia dos movimentos sociais frente aos partidos e mostra uma prevenção à própria idéia de partido político.
O livro se insere no grande leito de luta autonomista, típica dos movimentos de esquerda dos anos 70. Isto cria uma animosidade com muitos setores da esquerda mais influente, que poderiam divulgar sua obra. Mas, deixando de lado simpatias, ou alergias, vamos entrar no cipoal deste mito.
A explicação da origem do mito da greve de Nova Iorque de 1857, nos EUA, e do esquecimento de outra greve real, concreta e julgada inoportuna pelo Partido e pelo Sindicato, de 1917 na Rússia, vamos ver só no final do artigo. A questão-chave é ver por quê, no mundo bipolar da Guerra Fria dos anos 60 do século passado, os dois blocos em disputa aceitaram a versão de uma greve de mulheres, em 1857, nos EUA, e esqueceram uma outra greve de mulheres, em 1917, na Rússia. Os motivos são mais políticos que psicológicos.
Há vários estudos, cada um acompanhado de uma vasta bibliografia, que vão no mesmo sentido das pesquisas da Renée Côté. Entre eles destacamos os artigos “8 de Março: Conquistas e Controvérsias” de Eva A. Blay, de 1999. Outro estudo é de Liliane Kandel, de 1982, “O Mito das Origens: sobre o Dia Internacional da Mulher”. Outro texto muito rico é da Sempreviva Organização Feminista (SOF), de 2000, “8 de Março, Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida”. Vamos apresentar a síntese destas recuperações históricas.
O clima mundial quando nasceu o mito de 1857
Na década de 60 o mundo vivia uma grande convulsão político-ideológica. Somente no começo dos anos 70, o jogo se define e o bloco ocidental americano, isto é, capitalista, leva a melhor sobre o bloco soviético, socialista. A chegada do homem à lua, por parte dos americanos, em 69, definiu o destino da humanidade por várias décadas e, quem sabe, séculos. A URSS, a partir dessa data, entra em rápida decadência e o bloco americano caminha rumo ao império neoliberal mundial.
Esta década foi um vendaval nos costumes e ideologias do mundo. Mexeu com todo o equilíbrio político-cultural do planeta. Os anos 60 começam com a vitória do povo da Argélia contra o colonizador francês que foi o estopim das guerras de libertação no Congo, Senegal, Nigéria, Ghana e em toda a África.
A China vivia sua Revolução Cultural, com o famoso Livro Vermelho de Mao Tse Tung, que influenciava milhões de jovens no mundo inteiro. O Vietnã, após ter derrotado a França em 54, enfrentava e preparava a derrota do maior exército do mundo. Os países ex-coloniais tinham criado o movimento dos Não-alinhados. O mundo árabe, sob a liderança de Nasser, começava a se mexer.
Enquanto isso, a Revolução Cubana, com os barbudos Fidel e Che, era um modelo para os revolucionários da América Latina e do mundo.
No bloco soviético, aumentava a contestação interna com a Primavera de Praga, em 68, na República Tcheca. Enquanto isso, a Igreja Católica vivia as dores do parto do nascimento da Teologia da Libertação, pós-Concílio Vaticano II, que negava o apoio a exploradores, opressores, colonizadores e senhores da guerra, com suas cruzadas, e começava a falar em libertação dos oprimidos.
No mundo ocidental, os costumes tradicionais eram contestados pela entrada em cena do mundo jovem: Beatles, Woodstock, Black Power, movimento hippie e Panteras Negras. Na América Latina, faziam-se guerrilhas contra ditadores representantes do capital local e capachos do imperialismo americano.
As mulheres americanas e européias haviam descoberto a pílula e as dos países do Terceiro Mundo, a metralhadora, nas guerrilhas lado a lado com os homens.
No Ocidente, os estudantes passaram dos livros de Marcuse a Alexandra Kollontai e Wilhem Reich com sua Revolução Sexual e A Função do Orgasmo. As mulheres americanas se manifestavam contra a Guerra do Vietnã e falavam em Womens Lib, libertação das mulheres.
Os estudantes erguiam barricadas em Paris, tomavam as ruas em Praga, Berkley e Rio de Janeiro e falavam de revolução e de amor: revolução social e sexual. E as feministas nas suas manifestações falavam de “mística feminina” e queimavam sutiãs nas praças públicas.
Nesse caldeirão cultural mundial, em Chicago, em 1968 e em Berkley, em 69, se retoma, através de boletins e jornais feministas, a idéia do Dia Internacional da Mulher. Só que se esquece de que no começo do século, quando nasceu o Dia da Mulher, se acrescentava a qualificação de socialista. Este dia tinha caído no esquecimento, enterrado por sucessivas avalanches históricas.
As duas guerras mundiais, a burocratização stalinista da União Soviética e o avanço do capitalismo ocidental na sua versão clássica americana, ou na sua versão socialdemocrata européia, cada vez menos socialista, não tinham interesse em comemorar o 8 de Março.
Nos países comunistas, após a 2ª Guerra Mundial, voltaram as comemorações do 8 de Março. Mas estas eram mais para louvar a política dos seus respectivos governos do que para encaminhar a luta pela total libertação da mulher.
É nesse clima político-ideológico que será retomada a idéia de se comemorar uma data internacional para a luta de libertação das mulheres.
A origem do mito da greve de 1857
O que estamos acostumados a ler nos boletins de convocação do Dia da Mulher é a história de uma greve, que aconteceu em Nova Iorque, em 1857, na qual 129 operárias morreram depois de os patrões terem incendiado a fábrica ocupada
A primeira menção a essa greve, sem nenhum dos detalhes que serão acrescentados posteriormente, aparece no jornal do Partido Comunista Francês, na véspera do 8 de Março de 1955. Mas onde se dá a fixação da data do 8 de março, devido a esta greve, é numa publicação, que apareceu em Berlim, na então República Democrática Alemã, da Federação Internacional Democrática das Mulheres. O boletim é de 1966.
O artigo fala rapidamente, em três linhas, do incêndio que teria ocorrido em 8 de março de 1857 e depois diz que em 1910, durante a 2ª Conferência da Mulher Socialista, a dirigente do Partido Socialdemocrata Alemão, Clara Zetkin, em lembrança à data da greve das tecelãs americanas, 53 anos antes, teria proposto o 8 de Março como data do Dia Internacional da Mulher.
A confusão feita pelo jornal L ´Humanité não fala das 129 mulheres queimadas. Aonde se começa a falar desta mulheres queimadas é na publicação da Federação das Mulheres Alemã, alguns anos depois. Esta historinha fictícia teve origem, provavelmente, em duas outras greves ocorridas na mesma cidade de Nova Iorque, mas em outra época. A primeira foi uma longa greve real, de costureiras, que durou de 22 de novembro de 1909 a 15 de fevereiro de 1910.
A segunda foi uma outra greve, uma das tantas lutas da classe operária, no começo do século XX, nos EUA. Esta aconteceu na mesma cidade em 1911. Nessa greve, em 29 de março, foi registrada a morte, durante um incêndio, causado pela falta de segurança nas péssimas instalações de uma fábrica têxtil, de 146 pessoas, na maioria mulheres imigrantes judias e italianas.
Esse incêndio foi, evidentemente, descrito pelos jornais socialistas, numerosos nos EUA naqueles anos, como um crime cometido pelos patrões, pelo capitalismo.
Essa fábrica pegando fogo, com dezenas de operárias se jogando do oitavo andar, em chamas, nos dá a pista do nascimento do mito daquela greve de 1857, na qual teriam morrido 129 operárias num incêndio provocado propositadamente pelos patrões.
E como se chegou a criar toda a história de 1857? Por que aquele ano? Por que nos EUA? A explicação, provavelmente, é a combinação de casualidades, sem plano diabólico pré-estabelecido. Assim como nascem todos os mitos.
A canadense Renée Côté pesquisou, durante dez anos, em todos os arquivos da Europa, EUA e Canadá e não encontrou nenhuma traça da greve de 1857. Nem nos jornais da grande imprensa da época, nem em qualquer outra fonte de memórias das lutas operárias.
Ela afirma e reafirma que essa greve nunca existiu. É um mito criado por causa da confusão com as greves de 1910; de 1911, nos EUA; e 1917, na Rússia.
Essa confusão se deu por motivos históricos políticos, ideológicos e psicológicos que ficarão claros no fim do artigo.
Pouco a pouco, o mito dessa greve das 129 operárias queimadas vivas se firmou e apagou da memória histórica das mulheres e dos homens outras datas reais de greves e congressos socialistas que determinaram o Dia das Mulheres, sua data de comemoração e seu caráter político.
Já em 1970, o mito das mulheres queimadas vivas estava firmado. Rapidamente foi feita a síntese de uma greve que nunca existiu, a de 1857, com as outras duas, de costureiras, que ocorreram em 1910 e 1911, em Nova Iorque.
Nesse ano de 1970, com centenas de milhares de mulheres americanas participando de enormes manifestações contra a guerra do Vietnã e com um forte movimento feminista, em Baltimore, EUA, é publicado o boletim Mulheres-Jornal da Libertação. Neste já se reafirmava e se consolidava a versão do mito de 1857.
Mas, na França, essa confusão não foi aceita tranqüilamente por todas e todos. O jornal nº 0, de 8 de março de 1977, História d´Elas, publicado em Paris, alerta para esta mistura de datas e diz que, em longas pesquisas, nada se encontrou sobre a famosa greve de Nova Iorque, em 1857. Mas o alerta não teve eco.
Dolores Farias, no seu artigo no Brasil de Fato, nº 2, nos lembra que, em 1975, a ONU declarou a década de 75 a 85 como a década da mulher e reconheceu o 8 de março como o seu dia. Logo após, em 1977, a Unesco reconhece oficialmente este dia como o Dia da Mulher, em homenagem às 129 operárias queimadas vivas.
No ano de 1978, o prefeito de Nova Iorque, na resolução nº 14, de 24/1, reafirma o 8 de março como Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado oficialmente na cidade de Nova Iorque.
Na resolução, cita expressamente a greve das operárias de 1857, por aumento de salário e por 12 horas de trabalho diário, e mistura esta greve fictícia com uma greve real que começou em 20 de novembro de 1909. O mito estava fixado, firmado e consolidado. Agora era só repeti-lo.
Por que a cor lilás?
A partir de 1980, o mundo todo contará esta história acreditando ser verdadeira. Aparecerá até um pano de cor lilás, que as mulheres estariam tecendo antes da greve. Daquela greve que não existiu. A mitologia nasce assim. Cada contador acrescenta um pouquinho. “Quem conta um conto aumenta um ponto”, diz nosso ditado.
Por que não vermelho? Porque vermelhas eram as bandeiras das mulheres da Internacional. Vermelhas eram as bandeiras de Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai, delegadas dos seus partidos, à 1ª Conferência das Mulheres Socialistas, em 1907; e da 2ª, na Dinamarca, em 1910. Nesta última foi decidido que as delegadas, nos seus países, deveriam comemorar o Dia da Mulher Socialista.
A cor lilás na luta das mulheres tem uma origem engraçada. A feminista Sylvia Pankrust nos conta que esta foi adotada pelas sufragistas inglesas, em 1908, junto com outras duas cores, como símbolo de sua luta. Estas lutadoras pelo direito de voto escolheram o lilás, o verde e o branco. O lilás se inspirava na cor da nobreza inglesa, o branco simbolizava a pureza da luta feminina e o verde a esperança da vitória.
Historicamente, vamos reencontrar a cor lilás na retomada do feminismo, nos anos 60. O vermelho estava muito ligado aos Partidos Comunistas do Bloco Soviético que, na verdade, já tinham muito pouco de socialismo, ou de comunismo. Além disso, historicamente, vários destes partidos pouco apoio haviam dado às lutas específicas das mulheres.
A expressão “Libertação da Mulher” não era própria destes partidos. Neles, a luta da mulher era vista quase só com o objetivo de integrá-la à luta de classe. A luta feminista, para muitos comunistas, só atrapalhava a luta geral do proletariado. Tirava forças da luta principal.
Foi nesse clima que, nas décadas de 60 e 70 do século passado, a luta feminista foi retomada, num processo de auto-organização das mulheres. No movimento feminista havia uma forte crítica à prática da maioria dos partidos e sindicatos. Muitos movimentos se organizaram de forma autônoma, lutando para garantir sua independência.
Assim, várias feministas adotadaram a cor lilás, como uma nova síntese entre as cores azul e rosa. O vermelho das bandeiras das mulheres da Internacional foi esquecido. Na década de 70, as mulheres socialistas reafirmavam a origem socialista do 8 de Março, ao mesmo tempo em que várias delas assumiam a cor lilás como cor específica da luta feminista.
A libertação da mulher tem origem na luta socialista
A idéia da libertação da mulher nasceu na terra fértil do movimento socialista mundial, no final do século XIX e começo do século XX.
As raízes desta batalha podem ser encontradas nos escritos de Marx e Engels. A visão da família, da mulher proletária e da burguesa que permeiam A Origem da Família, da Propriedade e do Estado, de Engels, é a base da visão dos socialistas sobre a necessidade da libertação da mulher proletária. A frase de Marx, “A opressão do homem pelo homem iniciou-se com a opressão da mulher pelo homem”, demorou para dar seus frutos, mas deu.
Contemporâneos de Marx, Paul Lafargue e Laura Marx foram batalhadores da igualdade e da libertação feminina, em seus vários escritos, sobretudo em seu livro mais conhecido, Direito à Preguiça.
Clara Zetkin, desde 1890, logo após a fundação da Internacional Socialista, começou a falar, escrever e organizar a luta das mulheres visando a integrá-las à luta socialista. Visando a que elas tomassem seu lugar na luta de classes, na revolução socialista que estava próxima.
Fora da 2ª Internacional, a tradição anarquista de uma parte do movimento operário também exigia a igualdade de homens e mulheres. A realidade, naquele começo do movimento da classe trabalhadora ainda era dura: partido e sindicato eram coisas de homem. Mas, mesmo nesse ambiente desfavorável, grandes mulheres passaram a discutir com as maiores lideranças da época e deixaram suas marcas em livros e artigos e na organização das forças revolucionárias.
Foi neste embate de idéias que um dos teóricos da Internacional, August Bebel, em 1885, escreveu seu livro A Mulher e o Socialismo. E é nesse grande rio que deságua o célebre A Nova Mulher e a Moral Sexual, de Alexandra Kollontai, mais de 20 anos depois.
Nesse ambiente de lutas operárias e de discussões teóricas, no campo socialista, é que nasceu a luta pela participação política e, pouco a pouco, pela libertação da mulher.
A partir do começo do século XX, essa batalha das socialistas se cruzou com a do movimento das mulheres independentes, em sua maioria pertencentes às classes média e alta, que estavam em campanha pelo direito de voto. Essas mulheres, nos Estados Unidos e na Inglaterra, ao reivindicar o sufrágio para as mulheres, ficaram conhecidas como as sufragistas e suas relações com as socialistas eram de conflito, devido às visões e a posição de classe diferentes.
As mulheres socialistas criam o Dia da Mulher
Desde 1901, nos EUA, logo após a criação do Partido Socialista, surge a União Socialista das Mulheres, com a finalidade de reivindicar o direito de voto feminino. Entre os anos 1900 e 1908, sempre nos Estados Unidos, nascem vários clubes de mulheres, uns intimamente ligados ao Partido Socialista, outros mais autônomos, anarquistas ou não. Todos exigiam o direito de voto para as mulheres.
Em 1908, a Federação dos Clubes de Mulheres Socialistas de Chicago toma a iniciativa, autônoma, não ligada oficialmente ao Partido Socialista, de chamar para um Dia da Mulher, num teatro da cidade. Era o domingo, 3 de maio. Os debates do dia tinham dois temas de pauta: 1. A educação da classe trabalhadora. 2. A mulher e o Partido Socialista.
Nessa conferência, o palestrante Ben Hanford repetiu uma das idéias-chaves de Engels no seu A Origem da Família da Propriedade e do Estado. Nas palavras do orador, de acordo com Engels, “As mais exploradas são as mães do nosso povo. Elas estão de mãos e pés amarrados pela dependência econômica. São forçadas a vender-se no mercado do casamento, como suas irmãs prostitutas no mercado público.”
Mas não foi esse encontro independente, no teatro The Garrick, de Chicago, que foi reconhecido pelo Partido Socialista como começo da comemoração do Dia da Mulher. A iniciativa desse dia tinha nascido fora da estrutura oficial do Partido.
O primeiro dia da Mulher, nacional, assumido pelo Partido, foi no ano seguinte, em Nova Iorque, em 28 de fevereiro de 1909. Em outras cidades do País, como Chicago, o dia foi celebrado em outras datas.
O objetivo desse dia, convocado pelo Comitê Nacional da Mulher do Partido Socialista americano, “era obter o direito de voto e abolir a escravidão sexual.” O panfleto de convocação dizia: “A realização da revolução das mulheres é um dos meios mais eficazes para a revolução de toda a sociedade.”
Desde o começo do século, nos EUA havia um importante movimento pelo voto feminino, fora da órbita dos socialistas. A maioria das mulheres do Partido consideravam esse movimento como um movimento de mulheres brancas e de classe média.
Dentro do Partido Socialista havia um constante vai-e-vem sobre esse tema. Por seu lado, as mulheres anarquistas não viam nenhum sentido na luta pelo voto, nem das mulheres e nem dos homens. O meio para construir uma nova sociedade, e a igualdade entre homens e mulheres, na visão anarquista, não seria certamente o voto, e sim a ação direta revolucionária. A principal porta-voz desta visão era a revolucionária anarquista Emma Goldman.
O ambiente americano favorecia esta reivindicação do direito de voto. Até o ano de 1909, somente em quatro estados era reconhecido o direito ao voto feminino. A extensão do voto para toda mulher americana só viria em 1920.
Na Europa, o movimento das mulheres socialistas, liderado por Clara Zetkin, também era cheio de zige-zagues.
No começo, dentro da Internacional, se levava uma guerra sistemática contra a luta pelo direito de voto feminino, visto como uma forma de desviar as forças revolucionárias das mulheres e considerado como uma reivindicação burguesa. Era assim que eram tachadas as sufragistas, seja da Europa que da América, pelos socialistas.
Essa visão européia será adotada pelo Partido Socialista americano, em meio a grandes debates e com vozes discordantes. No meio do calor e das contradições desse debate, na 1ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em 1907, em Stuttgart, 58 delegadas de 14 países elaboraram uma proposição que comprometia os vários Partidos Socialistas a entrar na luta pelo voto feminino. A resolução foi elaborada, na véspera, na casa de Clara Zetkin, por ela e duas camaradas, suas hóspedes: Rosa Luxemburgo e a única russa da Conferência, Alexandra Kollontai.
É nesse clima de embates que, em 1910, o Partido Socialista americano organiza, pela segunda vez, o Dia da Mulher no último domingo de fevereiro, em Nova Iorque. O objetivo do dia é declarado sem rodeios no convite: “Arrolar as mulheres no exército dos camaradas da revolução social.”
Esta comemoração, de 1910 foi marcada por uma grande participação de operárias. Eram as costureiras da cidade que haviam terminado uma longa greve pelo direito de ter o seu sindicato reconhecido. A greve durou de 22 de novembro de 1909 até 15 de fevereiro de 1910, quase na véspera do Dia da Mulher. Foi uma greve longa, dura, com fortes piquetes reprimidos com violência pela polícia, que prendeu mais de 600 pessoas. Encerrada a greve, as costureiras participaram ativamente da preparação e da realização do Dia da Mulher chamado pelo Partido Socialista.
Dois meses depois, em maio, no congresso do partido, realizado em Chicago, foi deliberado que o partido americano enviaria delegados ao Congresso da Internacional, a ser realizado em agosto, com a tarefa, entre outras, de propor ao plenário que o Dia da Mulher fosse assumido pela Internacional. Esse dia deveria tornar-se o Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado pelos socialistas, no último domingo de fevereiro de cada ano.
Em agosto desse ano, antes do Congresso da Internacional, se realizou em Copenhague, na Dinamarca, a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas. Foi então que as delegadas americanas levaram a proposta aprovada no Congresso do seu partido. Assim, aceitando a proposta das delegadas dos Estados Unidos, Clara Zetkin e outras camaradas propõem a realização anual do Dia Internacional da Mulher.
O dia ficou indefinido. Ficou a cargo de cada país escolher a data melhor para comemorar este dia. A resolução aprovada será publicada logo em seguida, no jornal dirigido por Clara, A Igualdade, em 29 de agosto.
“As mulheres socialistas de todas as nações organizarão um Dia das Mulheres específico, cujo primeiro objetivo será promover o direito de voto das mulheres. É preciso discutir esta proposta, ligando-a à questão mais ampla das mulheres, numa perspectiva socialista.” A outra proposta, de comemorar o Dia da Mulher junto com a data já clássica da luta operária, o 1º de Maio, defendida por Clara e várias outras delegadas, foi derrotada. O dia da Mulher deveria ser comemorado num dia próprio, específico.
O Dia da Mulher se fixa em 8 de Março
Na Europa, a primeira celebração do Dia Socialista das Mulheres aconteceu em 19 de março de 1911, por decisão da Secretaria da Mulher Socialista, órgão da Internacional. Alexandra Kollontai, que propôs a data, diz que foi para lembrar um levante de mulheres proletárias, na Prússia, em 19 de março de 1848. Nesse dia, escreveu Kollontai, as mulheres conseguiram do rei da Prússia a promessa, depois não cumprida, de obter direito de voto.
Nos EUA, a tradição de realizar o Dia da Mulher no último domingo de fevereiro se repetiu em 1911, 1912 e 1913. Em 1914, será comemorado em 19 de março, seguindo a indicação da Kollontai.
Nos vários países da Europa, após a decisão da 2ª Conferência, onde havia um partido socialista, se começou a comemorar o Dia da Mulher.
Na Suécia, a primeira comemoração foi em 1º de março de 1911. O mesmo aconteceu na Itália.
Na França, o começo do Dia da Mulher foi em 1914, comemorado dia 9 de março, próximo ao Dia da Mulher na Alemanha.
Em 1914, pela primeira vez, na Alemanha, Clara Zetkin e as mulheres socialistas marcam data do Dia da Mulher para 8 de março. Não se explicou o porquê dessa data, pois não precisava. Era um detalhe sem interesse. A data era totalmente indiferente. Tinha que ser qualquer dia. Importante era a realização do dia.
Na Rússia, sob da opressão do czar, o primeiro Dia da Mulher só foi comemorado em 3 de março de 1913.
Em 1914 todas as organizadoras do Dia da Mulher foram presas e com isso não houve comemoração.
Em plena Guerra Mundial, em 1917, na Rússia, as mulheres socialistas realizaram seu Dia da Mulher no dia 23 de fevereiro, pelo calendário russo. No calendário ocidental, a data correspondia ao dia 8 de Março. Era o mesmo dia que, na Alemanha, tinha sido escolhido em 1914. Foi nesse dia que explodiu a greve espontânea das tecelãs e costureiras de Petrogrado.
Nesse dia, um grande número de mulheres operárias, na maioria tecelãs e costureiras, contrariando a decisão do Partido, que achava que aquele não era o momento para qualquer greve, saíram às ruas em manifestação por pão e paz. Declararam-se em greve. Essa manifestação foi o estopim do começo da primeira fase da Revolução Russa, conhecida depois como a Revolução de Fevereiro.
Em outubro o Partido Bolchevique lidera a grande Revolução Russa, nos “dez dias que abalaram o mundo”.
Essa greve foi documentada nos escritos de Trotsky e de Alexandra Kollontai, ambos membros do Comitê Central do Partido Operário Socialdemocrata Russo e ambos, depois, proscritos pelo stalinismo vencedor. Kollontai escreve: “O dia das operárias, 8 de Março, foi uma data memorável na história. Nesse dia as mulheres russas levantaram a tocha da revolução.”
Mas o texto que melhor nos conta os fatos da greve das operárias da Petrogrado é um longo trecho de Leon Trotsky, no primeiro volume de seu livro História da Revolução Russa. Vale a pena acompanhá-lo:
“O 23 de fevereiro era o Dia Nacional das Mulheres. Programava-se, nos círculos da socialdemocracia, de mostrar o seu significado com os meios tradicionais: reuniões, discursos, boletins. Na véspera, ninguém teria imaginado que este Dia das Mulheres pudesse ter inaugurado a revolução.
Nenhuma organização planejava alguma greve para aquele dia. Ainda por cima, uma das combativas organizações bolcheviques, o Comitê dos Tecelões de Rayon, formado essencialmente por operários, desaconselhava qualquer greve. O estado de espírito da massa, segundo Kaiurov, um dos chefes operários deste setor, era muito tenso e cada greve ameaçava tornar-se um confronto aberto.
O Comitê julgava que o momento de começar hostilidades ainda não tinha chegado e que o Partido ainda não tinha forças suficientes e, ao mesmo tempo, a união entre soldados e operários ainda era insuficiente. Por isso tinha decidido não chamar para greve, mas para se preparar para a ação revolucionária, num futuro ainda não definido.
Esta era a linha de conduta preconizada pelo Comitê, na véspera do dia 23, e parecia que todos a tivessem aceitado. Mas, na manhã seguinte, contra todas as orientações, as operárias têxteis abandonaram o trabalho em várias fábricas e enviaram delegadas aos metalúrgicos para pedir-lhes que apoiassem a greve.
Foi a contra-gosto, escreve Kaiurov, que os bolcheviques, seguidos pelos operários mencheviques e pelossocialistas de esquerda se juntaram à marcha.
Como se tratava de uma greve de massa, era necessário comprometer todo mundo para sair às ruas e estar à frente do movimento. Esta foi a resolução proposta por Kaiurov e o Comitê de Vyborov se sentiu forçado a aprová-la.
Pelos fatos, é então certo que a Revolução de Fevereiro foi iniciada por elementos da base que passaram por cima da oposição das suas organizações revolucionárias, e que a iniciativa foi tomada espontaneamente por um contingente do proletariado explorado e oprimido mais que todos os outros, as operárias têxteis. (…) O empurrão final veio das enormes filas de espera em frente às padarias.”
Em 1921, realizou-se, em Moscou, na URSS, a Conferência das Mulheres Comunistas que adota o dia 8 de Março como data unificada do Dia Internacional das Operárias. A partir dessa Conferência, a 3ª Internacional, recém-criada, espalhará a data 8 de Março como data das comemorações da luta das mulheres.
Um dia esquecido e depois reinventado
Na Rússia comunista, após a vitória da Revolução de Outubro, nos primeiros anos do novo regime, o dia 8 de Março era comemorado todo ano, como o Dia Internacional da Mulher Comunista.
O dia, pouco a pouco, perdeu seu interesse e o adjetivo comunista foi caindo à medida que o ímpeto revolucionário da União Soviética começou a se arrefecer.
Nos últimos anos da década de 20 e, sobretudo, nos anos 30, o Dia Internacional da Mulher, seja comunista ou socialista, se perderá na tormenta que se abateu sobre o mundo. A ascensão do nazismo na Alemanha, o triunfo do stalinismo na URSS e o declínio da socialdemocracia na Europa e o vendaval da 2ª Guerra Mundial enterram as manifestações do Dia das Mulheres.
Fora dos países comunistas, no Ocidente, a humanidade só voltará a falar do Dia da Mulher, no final dos anos 60. Nesse lapso de tempo, o marco do 8 de Março, data da greve das operárias de Petrogrado, de 1917, foi esquecido.
A data da vitória das revolucionárias rebeldes russas, que impôs a derrota do absolutismo do Czar e deslanchou a Revolução Russa, não interessava aos comunistas do mundo todo. Estes, quase todos, viviam anestesiados pelos encantos ou pelo terror stalinista.
Retornar a lembrança daquele 8 de Março das operárias revolucionárias de Petrogrado também não interessava à Socialdemocracia, rejuvenescida após a destruição da Segunda Guerra Mundial e em conflito aberto com o comunismo dos países do bloco soviético.
8 de Março: uma data a celebrar
Menos que menos, a data do 8 de Março de 1917, na nascente URSS, interessava o bloco capitalista ocidental, inimigo mortal da Rússia comunista. É neste clima, propício ao esquecimento da verdadeira história do Dia da Mulher, já na década de 1950, nas publicações do Partido Comunista, na França, se começou a falar de uma forte luta das operárias americanas, em 8 de março de 1857. Talvez, a famosíssima greve do 1º de Maio, na Chicago de 1886 e as numerosas greves nas tecelagens americanas estimularam as fantasias e levaram a enfatizar a participação dos Estados Unidos na luta da mulher, o que favoreceu esta confusão de datas. Pouco a pouco se deslocou a data para 1857, em Nova Iorque. E aí, em ondas sucessivas de contadores, se chegou a historinha completa.
No dia 1º de Março de 1964, o jornal da CGT francesa, Antoinette, fala que “foram as americanas que começaram. Era 8 de março de 1857. Para exigir as 10 horas elas ocuparam as ruas de Nova Iorque”. É a continuação do que já tinha aparecido no jornal do PCF, nos anos anteriores.
E finalmente, foi assim, sem precisar de uma conspiração organizada por um suposto império do mal, que na Alemanha Oriental, em 1966, a Federação das Mulheres Comunistas noticiou a história do Dia da Mulher, enriquecida com o martírio das 129 queimadas vivas.
Tudo isto foi feito de forma confusa, misturando fatos com fantasias, com cada contador, escrevendo e inventando datas e detalhes.
E foi assim, sem nenhuma deliberação conspiratória, que o mito que acabava de ser criado, em 1966, no Leste Europeu, começou a ser divulgado e foi depois enriquecido fartamente, nos EUA do final dos anos 60 e em todo o mundo ocidental.
Depois disso, era só enriquecer o mito. O que foi feito, até sua cristalização em 1975, com a ONU e logo depois com a Unesco, em 1977.
Uma data muito rica que não precisa de mitos
Derrubar o mito de origem da data 8 de Março não implica desvalorizar o significado histórico que este adquiriu.
Muito ao contrário. Significa retomar a verdade dos fatos que são suficientemente ricos de significado e que carregam toda a luta da mulher no caminho da sua libertação. Significa enriquecer a comemoração desse dia com a retomada de seu sentido original.
Significa voltar às origens do ideal socialista da maioria das mulheres que lutavam por um mundo novo sem exploração e opressão do homem pelo homem e especificamente da mulher pelo homem.
Um dia que quer retomar a comemoração e a luta de um 8 de Março sem medos. Avançar sem medos e sem vergonha pelas derrotas sofridas pelas revoluções perdidas no século XX, rumo à conquista da libertação total das mulheres.
Significa integrar todos os novos e importantíssimos aspectos da luta da libertação da mulher, descobertos com a evolução histórica da humanidade no século XX, com a retomada de suas raízes socialistas.
Integrar à clássica luta libertária, socialista e comunista do começo do século XX, as contribuições de diferentes linhas de pensamento e países, que vão de Wilhem Reich a Simone de Beauvoir, de Herbert Marcuse a Samora Machel, de Betty Friedann a Rose Marie Muraro. Integrar toda a luta do feminismo para construir uma sociedade onde a mulher seja reconhecida como gente.
Integrar estas elaborações teóricas com as lutas e as experiências de vida de milhares de ativistas, militantes e organizadoras da luta das mulheres, no mundo inteiro: das guerrilheiras latino-americanas, às mulheres vietnamitas, das trabalhadoras das fábricas às plantadoras de arroz da Índia, das Mães dos desaparecidos argentinos às lutadoras pela reforma agrária do MST.
Uma longa luta sem medo da felicidade, sem medo do prazer. Sem medo de lutar por uma revolução, que deverá ser social, sexual, e profundamente cultural. Sem medo de levantar as bandeiras vermelhas da luta pela libertação da humanidade. A libertação de homens e mulheres.
Datas básicas sobre a origem do 8 de Março
1900-1907
– Movimento das Sufragistas pelo voto feminino nos EUA e Inglaterra.
1907
– Em Stuttgart, é realizada a 1ª Conferência da Internacional Socialista com a presença de Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai. Uma das principais resoluções: “Todos os partidos socialistas do mundo devem lutar pelo sufrágio feminino.”
1908
– Em Chicago (EUA), no dia 3 de maio, é celebrado, pela primeira vez, o Woman´s Day. A convocação é feita pela Federação Autônoma de Mulheres.
1909
– Novamente em Chicago, mas com nova data, último domingo de fevereiro, é realizado o Womans Day. O Partido Socialista Americano toma a frente.
1910
– A terceira edição do Womans Day é realizada em Chicago e Nova Iorque, chamada pelo Partido Socialista, em fevereiro.
– Em Nova Iorque, é grande a participação de operárias devido a uma greve que paralisava as fábricas de tecido da cidade. Dos trinta mil grevistas, 80% eram mulheres. Essa greve durou três meses e acabou no dia 15/02, véspera do Womans Day.
– Em maio, o Congresso do Partido Socialista Americano delibera que as delegadas ao Congresso da Internacional, que seria realizado em Copenhague, na Dinamarca, em agosto, defendam que a Internacional assuma o Dia Internacional da Mulher.
“Este deve ser comemorado no mundo inteiro, no último domingo de fevereiro, a exemplo do que já acontecia nos EUA”.
– Em agosto, a 2ª Conferência Internacional da Mulher Socialista, realizada dois dias antes do Congresso, delibera que: “As mulheres socialistas de todas as nacionalidades organizarão (…) um dia das mulheres específico, cujo principal objetivo será a promoção do direito a voto para as mulheres”. Não é definida uma data específica.
1911
– Durante uma nova greve de tecelãs e tecelões, em Nova Iorque, morrem 134 grevistas, a causa de um incêndio devido a péssimas condições de segurança.
– Na Alemanha, Clara Zetkin lidera as comemorações do Dia da Mulher, em 19 de março. (Alexandra Kollontai diz que foi para comemorar um levante, na Prússia, em 1848, quando o rei prometeu às mulheres o direito de voto).
– Nos Estados Unidos, o Dia da Mulher é comemorado em 26/02 e na Suécia, em 1º de Maio.
1912
– Nos Estados Unidos, o Dia da Mulher é comemorado em 25/02.
1912 e 1913
– Na Alemanha, o Dia da Mulher é comemorado em 19/3.
1913
– Na Rússia é comemorado, pela primeira vez, o Dia da Mulher, em 3/3.
1914
– Pela primeira vez, a Secretaria Internacional da Mulher Socialista, dirigida por Clara Zetkin, indica uma data única para a comemoração do Dia da Mulher: 8 de Março. Não há explicação sobre o porquê da data.
– A orientação foi seguida na Alemanha, Suécia e Dinamarca.
– Nos Estados Unidos, o Dia da Mulher foi comemorado em 19/03
1917
– No dia 8 de Março de 1917 (27 de fevereiro no calendário russo) estoura uma greve das tecelãs de São Petersburgo. Esta greve gera uma grande manifestação e dá início à Revolução Russa.
1918
– Alexandra Kollontai lidera, em 8/3, as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, em Moscou, e consagra o 8/3 em lembrança à greve do ano anterior, em São Petersburgo.
1921
– A Conferência das Mulheres Comunistas aprova, na 3ª Internacional, a comemoração do Dia Internacional Comunista das Mulheres e decreta que, a partir de 1922, será celebrado oficialmente em 8 de Março.
1955
– Dia 5/3, L´Humanité, jornal do PCF, fala pela primeira vez da greve de 1857, em Nova Iorque. Não fala da morte das 129 queimadas vivas.
1966
– A Federação das Mulheres Comunistas da Alemanha Oriental retoma o Dia Internacional das Mulheres e, pela primeira vez, conta a versão das 129 mulheres queimadas vivas.
1969
– Nos Estados Unidos, o movimento feminista ganha força. Em Berkley, é retomada a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
1970
– O jornal feminista Jornal da Libertação, em Baltimore, nos EUA consolida a versão do mito de 1857.
1975
– A ONU decreta, 75-85, a Década da Mulher.
1977
– A Unesco encampa a data 8/3 como Dia da Mulher e repete a versão das 129 mulheres queimadas vivas.
1978
– O prefeito de Nova Iorque decreta dia de festa, no município, o dia 8 de Março, em homenagem às 129 mulheres queimada s vivas.
Reproduzido do NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação, sob autorização. www.piratininga.org.br
Violência de gênero: um problema mundial e antigo
Transcrito de Revista Estudos Avançados
Agredir, matar, estuprar uma mulher ou uma menina são fatos que têm acontecido ao longo da história em praticamente todos os países ditos civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos e políticos.
A magnitude da agressão, porém, varia. É mais freqüente em países de uma prevalecente cultura masculina, e menor em culturas que buscam soluções igualitárias para as diferenças de gênero. Organismos internacionais começaram a se mobilizar contra este tipo de violência depois de 1975, quando a ONU realizou o primeiro Dia Internacional da Mulher. Mesmo assim, a Comissão de Direitos Humanos da própria ONU, apenas há dez anos, na Reunião de Viena de 1993, incluiu um capítulo de denuncia e propõe medidas para coibir a violência de gênero.
No Brasil, sob o pretexto do adultério, o assassinato de mulheres era legítimo antes da República. Koerner mostra que a relação sexual da mulher, fora do casamento, constituía adultério – o que pelo livro V das Ordenações Filipinas permitia que o marido matasse a ambos. O Código Criminal de 1830 atenuava o homicídio praticado pelo marido quando houvesse adultério. Observe-se que, se o marido mantivesse relação constante com outra mulher, esta situação constituía concubinato e não adultério. Posteriormente, o Código Civil (1916) alterou estas disposições considerando o adultério de ambos os cônjuges razão para desquite.
Entretanto, alterar a lei não modificou o costume de matar a esposa ou companheira.
O movimento feminista do fim do século XIX e começo do século XX
Desde a metade do século XIX até depois da Primeira Guerra Mundial, o panorama econômico e cultural do Brasil mudou profundamente. A industrialização e a urbanização alteraram a vida cotidiana, particularmente das mulheres, que passaram a, cada vez mais, ocupar o espaço das ruas, a trabalhar fora de casa, a estudar etc. Vale a pena ler a análise de Susan Besse (1999) para se compreender o quanto essa transformação da infra-estrutura econômica, mais a alfabetização das mulheres, o cinema, os meios de transporte, a substituição de bens produzidos em casa pelos oferecidos pelas casas comerciais, alterou inteiramente o ritmo de vida e os contatos que as mulheres e homens passaram a desfrutar. Essas mudanças trouxeram o contato com comportamentos e valores de outros países, os quais passaram a ser confrontados com os costumes patriarcais ainda vigentes embora enfraquecidos.
Dentre estas mudanças destacou-se a discussão sobre o casamento. Mulheres das classes média e alta, graças à educação e ao trabalho remunerado, adquiriram maior “poder social e econômico” (Besse, 1999, p. 41) e passaram a protestar contra a “tirania dos homens” no casamento, sua infidelidade, brutalidade, abandono – temas freqüentes entre escritoras, jornalistas e feministas dos anos de 1920 (Besse cita, entre elas, Cecilia Bandeira de Melo Rebêlo de Vasconcelos, que escrevia sob o pseudônimo de Chrisanthème, Elizabeth Bastos, Iracema, Amélia de Resende Martins, Andradina de Oliveira etc.) além das inúmeras leitoras da Revista Feminina. Já então se apontava que maridos tinham sido assassinados por mulheres brutalizadas (Besse, 1999, p. 46). A interpretação dessas queixas era traduzida como “crise” na família e o no casamento (Besse, 1999, p. 41) cujos responsáveis seriam o trabalho feminino e a paixão.
Naquela época, como hoje, afirmava-se que o trabalho feminino fora de casa provocava a desagregação da família. Daí o Estado ter incluído no Código Civil (1916), para proteger a família (mesmo a pobre), que a mulher deveria ter autorização do marido para poder trabalhar.
Quanto ao casamento, reagia-se afirmando que era necessário retirar dele a romântica união por amor, substituindo-a pelo amor “civilizado”, dotado de razão, excluindo a paixão, responsável pelos “crimes passionais sanguinários” (Peixoto apud Besse, 1999, p. 69). Os crimes passionais, um dos mais graves problemas da época, constituíam uma verdadeira “epidemia” para algumas feministas. Encabeçando o movimento contra estes crimes, Promotores Públicos como Roberto Lyra, Carlos Sussekind de Mendonça, Caetano Pinto de Miranda Montenegro e Lourenço de Mattos Borges fundaram o Conselho Brasileiro de Hygiene Social. Pretendiam coibir e punir os crimes passionais então tolerados pela sociedade e pela Justiça. Não era propriamente a defesa das mulheres que eles visavam, mas pretendiam, efetivamente, proteger a instituição família (Besse, 1999, p. 90).
A atuação das mulheres nas décadas de 1920 e 1930, mais a ação dos Promotores Públicos e do Juiz Nelson Hungria, apontam o gravíssimo problema do assassinato de esposas e companheiras, até hoje não resolvido, se é que não foi incrementado.
O movimento dos Promotores e das feministas alcançou êxito relativo, embora o assassinato por amor continuasse a ocorrer e os assassinos a serem absolvidos.
“Quem ama não mata”
Um forte movimento pela defesa da vida das mulheres e pela punição dos assassinos voltou a ocorrer na década de 1970, tendo seu auge após 30 de dezembro de 1976, quando Angela Diniz foi morta por Doca Street, de quem ela desejava se separar.
A morte de Angela e a libertação de seu assassino levantaram um forte clamor das mulheres que se organizaram em torno do lema: “quem ama não mata”.
Pela segunda vez na história brasileira, repudiava-se publicamente que o amor justificasse o crime.
Acostumado à subserviência conservadora, Lins e Silva, defensor de Doca, revelou seu espanto ante a extraordinária pressão popular que acompanhou o julgamento. O caso teve enorme repercussão não só no Brasil, mas também no exterior, havendo “publicidade nunca vista” sobre este caso, reclamou Lins e Silva (1991, p. 295). Grande controvérsia ocupou a imprensa (Blay, 2003) acirrando-se a polêmica contra os direitos humanos das mulheres.
Os jornalistas Paulo Francis e Tristão de Ataíde mostraram-se indignados contra as feministas e suas manifestações públicas que, segundo eles, pré-condenaram o réu; Lins e Silva (1991, p. 295) irritou-se com a repercussão que transformou uma “briga entre amantes em acontecimento nacional”. Referiu-se ao “incidente” como se a vítima estivesse viva. Os prestigiados jornalistas e o advogado consideraram ilegítima a pressão da opinião pública nestes crimes contra mulheres justificados pelo amor.
Dentre as matérias publicadas na época, artigo de Carlos Heitor Cony na revista Fatos e Fotos – Gente, assim descrevia o crime:
“Eu vi o corpo da moça estendido no mármore da delegacia de Cabo Frio. Parecia ao mesmo tempo uma criança e boneca enorme quebrada… Mas desde o momento em que vi o seu cadáver tive imensa pena, não dela, boneca quebrada, mas de seu assassino, que aquele instante eu não sabia quem era” (grifo meu).
O jornalista titubeia em sua opinião sobre o crime. De um lado, cita a Promotoria que acusava Street de libertinagem, cafetinagem, e conclui: “Mas outros cafetões, outros libertinos e safados não se tornaram assassinos”. Por outro lado, em benefício do assassino, Cony entrevista o delegado Sérgio Paranhos Fleury, que afirma “[…] o único crime respeitável, que não condenaria com rigor, era o passional… Crime passional qualquer um comete, até eu”.
Cony conclui: “A chamada privação de sentidos provocada pela paixão pode fazer do mais cordial dos homens um assassino”.
Ensinando a defender os que matavam “por amor”
Dentro do princípio inquestionável de que todos têm direito a defesa, a culpa deve ser provada, ensina a academia como mecanismo da argumentação. O modelo paradigmático da didática de defesa dos assassinos “por amor” encontra-se no livro de Evandro Lins e Silva A defesa tem a palavra (1991). Nele, o jurista ensina os jovens advogados a defender um assassino, mesmo que confesso, e toma como modelo a defesa que ele próprio fizera de Doca Street, o assassino de Angela Diniz. Doca Street matou Angela Diniz e confessou o crime alguns dias depois.
Convivera com ela apenas três meses. Argumentava a Promotoria (auxiliada pelo advogado Evaristo de Morais, contratado pela família de Angela), que ela não suportava mais sustentar um companheiro ciumento, agressivo e violento.
Depois dos poucos meses de conturbada convivência, durante os quais houve várias tentativas de rompimento, Angela mais uma vez mandou Doca sair de sua casa em Cabo Frio (Estado do Rio de Janeiro). Este fingiu se retirar da residência, arrumou as malas, colocou-as em seu automóvel mas, minutos depois retornou munido de uma Bereta. Perseguiu-a no banheiro e a matou com vários tiros, especialmente no rosto e no crânio.
A Promotoria descreve Doca como pessoa que não trabalhava, sem endereço fixo, e que tivera várias mulheres, filhos dentro e fora do casamento, problemas criminais na juventude, homem violento e possessivo.
Como se contrapor ao perfil descrito pela Promotoria? Como demonstrar que Doca era pessoa absolutamente idônea, trabalhadora, bom pai, bom marido e com residência fixa?
O hábil defensor ensina, passo a passo, a construção desta imagem. São duas as principais estratégias. Primeiro era necessário demonstrar o “bom caráter do assassino”. Segundo, era importante denegrir a vítima, mostrar como “ela o levara ao ato criminoso.”
Doca, que não tinha profissão conhecida, passou a ser descrito como pessoa que vivia de comissões obtidas pela venda de letras de câmbio ou títulos para Bancos de Investimento. Bastaram uns três depósitos bancários para atestar esta fonte de renda. Quanto a ter se relacionado com várias mulheres, isto não é negado, porém, afirma-se que ele só amara uma: Angela Diniz.
Mas restava ainda uma pergunta: como foi possível que pessoa tão correta matasse uma mulher que conhecera há apenas três meses e pela qual nutria paixão tão fulminante? Como defender este impulso criminoso perante o Tribunal do Júri? Ensina Evandro Lins e Silva (1991, p. 27): “no Tribunal do Júri, o que se julga é o homem, muito mais do que o crime”. Cabe ao defensor, portanto, munir-se de todas as informações possíveis para defender seu cliente. O bom advogado deve penetrar nos sentimentos que o levaram a cometer o crime, e, para captar estas emoções, deve servir-se da literatura. Evandro conta ter se preparado lendo A servidão humana, onde reviu as “penas de Philip, sofrendo pelo amor da insensível Mildred”. “Para entender a rejeição sentida pelos amantes, medi a extensão do martírio dos apaixonados repelidos pela mulher amada. Reli a defesa de Ferri, bela, magistral, do jovem chileno Carlo Cienfuegos, que matou em Roma a amante, Bianca Hamilton, mulher fatal e sedutora, que o levou ao desvario, ao crime e à tentativa de suicídio…” (Lins e Silva, 1991, p. 24).
Enfim, municiou-se para apresentar os sentimentos de rejeição, paixão, desvario, tudo o que pudesse comover o júri e levá-lo a inocentar o assassino da “mulher amada”, cujo maior pecado era não aceitar tal amor.
Nas escolas de Direito, ensina-se o mecanismo da preparação da defesa. Mas será que é dada a mesma ênfase aos direitos humanos das mulheres, dos pobres, dos e das negras e demais minorias?
As organizações não governamentais (ONGs) feministas
Ao longo das décadas de 1960 e 1970, feministas de classe média, militantes políticas contra a ditadura militar e intelectuais foram se somando a sindicalistas e trabalhadoras de diferentes setores. Certamente, unia-as uma visão democrática e igualitária dos direitos da mulher que suplantava diferenças partidárias e ideológicas. Formou-se um vasto movimento unido de mulheres, se considerarmos que o inimigo era comum. (É claro que, em contrapartida, o movimento feminino conservador, ligado especialmente à igreja católica e ao movimento militar, também se organizou).
Ao movimento feminista se aglutinou uma série de grupos que atuaram cotidianamente a favor dos direitos a melhores condições de vida, pela anistia, pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. A formação de entidades voltadas a abrigar mulheres vítimas de violência doméstica não tardou a se formar. Por todo o Brasil grupos de ativistas, voluntárias, procuravam enfrentar todos os tipos de violência: estupros, maus tratos, incestos, perseguição a prostitutas, e infindáveis violações dos direitos humanos de mulheres e meninas. Diferentemente das décadas de 1910 e 1920, agora as denúncias destes crimes escondidos na e pela família tornaram-se públicos.
Recebidos inicialmente com descrédito e sarcasmo pela mídia em geral, aos poucos foram reconhecidos (ver mais adiante essa transformação na imprensa escrita).
Muito esforço custou às mulheres da sociedade civil arcar com esta fundamental atividade.
Os Conselhos da Condição Feminina e as Delegacias de Defesa da Mulher
Com a anistia de 1979, a eleição direta de governadores em 1982 e a reorganização partidária, o cenário feminista se fortaleceu, mas se segmentou em grupos partidários.
Para fazer frente às demandas de igualdade de gênero foi criado, em 1983, o primeiro Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo. Em 1985, criou-se a primeira Delegacia de Defesa da Mulher, órgão eminentemente voltado para reprimir a violência contra a mulher (Massuno, 2002).
Concomitantemente, na sociedade civil, como já apontamos, vigoravam vários grupos feministas de apoio às mulheres vítimas. Intenso trabalho, quase sempre com escassos recursos e muito voluntariado, tentava suprir uma lacuna que agora, timidamente, começava a ser encampada pelo Estado.
Nos anos anteriores, as mulheres que recorriam às Delegacias em geral sentiam-se ameaçadas ou eram vítimas de incompreensão, machismo e até mesmo de violência sexual. Com a criação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) o quadro começou a ser alterado. O serviço nas DDMs era e é prestado por mulheres, mas isto não bastava, pois muitas destas profissionais tinham sido socializadas numa cultura machista e agiam de acordo com tais padrões. Foi necessário muito treinamento e conscientização para formar profissionais, mulheres e homens, que entendessem que meninas e mulheres tinham o direito de não aceitar a violência cometida por pais, padrastos, maridos, companheiros e outros.
Esta tarefa de reciclagem deve ser permanente, pois os quadros funcionais mudam e também os problemas.
Alterar essa relação de subordinação de gênero foi o início de uma revolução parcialmente bem-sucedida nos papéis sociais. Os crimes de gênero continuaram.
Cada vez mais estudos verificaram que não eram apenas maridos, mas outros parceiros também agrediam e matavam as mulheres sob os mais diversos pretextos.
Direitos humanos e homicídio de mulheres
Em 1995, dei inicio à pesquisa sobre homicídio de mulheres para verificar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); 2. nos Boletins de Ocorrência das Delegacias de Polícia da capital de São Paulo (do ano de 1998); 3. nos Processos Judiciais, por meio de uma amostra representativa dos cinco Tribunais do Júri da Capital de São Paulo (de 1997).
Desejava saber como a mídia, tão resistente a princípio, comportava-se na passagem do século XXI, o que os BOs registravam e como eram julgados os assassinos(as) de mulheres.
Diferentemente dos inúmeros estudos existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa buscava investigar não apenas a chamada violência doméstica, mas os vários tipos de homicídio – tentativa ou consumação – de mulheres de todas as faixas etárias.
Entre os resultados alcançados verificou-se:
Pelas notícias de jornais
– Matam-se pessoas do sexo feminino de todas as idades, desde bebês até mulheres com mais de setenta anos. Prevalece a faixa compreendida entre 22 e trinta anos.
– Os jornais de 1991 indicavam que 22% dos crimes eram motivados por tentativas de separação, ciúme, ou suspeita de adultério. Em 2000, estes mesmos motivos cresceram e foram responsáveis por 28% dos crimes.
– O filicídio, cometido por pais ou mães, não é raro no Brasil e nem em São Paulo. Em 1991, 8% das meninas assassinadas tinham menos de dez anos; a percentagem é quase igual em 2000: 7%. Pais e mães nem sempre matam pelas mesmas razões. No caso das mães, o filicídio é atribuído, em geral, a dificuldades econômicas, abandono pelo pai da criança, a chamada e pouco conhecida depressão pós-parto, ou por vingança ao companheiro. No caso dos homens, o filicídio aparece, quase sempre, associado à vingança contra a mulher: um homem abandonado não se contenta em se vingar da companheira, ele mata também os(as) filhos(as) e eventualmente outras pessoas que tentam detê-lo.
– A “violência urbana” (balas perdidas, assaltos e sobretudo crimes em áreas de lazer) que, em 1991, era responsável por 17% dos crimes noticiados, reduziu-se relativamente, sendo substituída pelo aumento das ocorrências ligadas à droga (18% em 2000).
– O conteúdo do noticiário mostra uma clara tendência de mudança de linguagem. Se até a década de 1980 as vítimas eram apresentadas como causadoras de sua própria morte e havia um visível apoio aos assassinos – que seriam “levados” ao crime pela suposta conduta infiel da mulher ou por ela querer romper um relacionamento, na última década do século XX o noticiário se tornou mais investigativo, relativamente neutro e com certa tendência a questionar julgamentos que facilitavam a fuga dos réus.
– Destaco ainda que o espaço destinado a estas notícias, o local da publicação no jornal assim como aspectos da linguagem, refletem a classe social da vítima e do agressor.
Rádio e televisão
– Contraditoriamente, o rádio e a televisão continuam a reproduzir em seus programas musicais os antigos sucessos em que o homem mata a mulher que não mais quer a “felicidade” que ele lhe proporcionava. Veja-se como exemplo a antiga e sempre tocada canção Cabocla Teresa (Raul Torres e João Pacífico) cujos versos cantam, sem remorso, o assassinato de Teresa:
“Vancê, Tereza, descansa/ Jurei de fazer vingança/ Pra mordi de nosso amor
Há tempos eu fiz um ranchinho/ Pra minha cabocla morar
Pois era ali nosso ninho/ Bem longe desse lugar/ No alto lá da montanha
Perto da luz do luar/ Vivi um ano feliz/ Sem nunca isso esperar
E muito tempo passou/ Pensando em ser tão feliz/ Mas a Tereza, dotô
Felicidade não quis/ Pus meus sonhos nesse olhar/ Paguei caro meu amor
Por mordi de outro caboclo/ Meu rancho ela abandonou/ Senti meu sangue
ferver
Jurei a Tereza matar/ O meu alazão arriei/ E ela fui procurar/ Agora já me vinguei
É esse o fim de um amor/ Essa cabocla eu matei/ É a minha história doto”.
Os programas televisivos, que dramatizam os crimes passionais, estupros seguidos de morte, incesto, trazem uma dupla mensagem: de um lado acusam o criminoso mas, ao mesmo tempo, romantizam esse tipo de crime. Esses veículos tendem a reproduzir a antiga versão de que a “vítima é responsável por sua morte” e, muitas vezes, ao reiterarem imagens e reconstituições dos supostos fatos exaltam os crimes.
Assim, o noticiário mostra um processo contraditório de mudança: ao mesmo tempo em que não mais se aceita o “matei por amor” noticia-se um incremento nos crimes que tem tais justificativas.
Boletins de ocorrência (BOs)
Pesquisamos os Boletins de Ocorrência (BOs) nas Delegacias Gerais e não nas Delegacias de Defesa da Mulher pois estas, em razão da competência legal, estavam impedidas de registrar homicídios de mulheres até 1996. A Secretaria de Segurança recebe uma cópia de todos os BOs, mas, ao divulgar suas análises estatísticas, não informa o sexo da vítima, uma grande dificuldade para o conhecimento dos fatos que bem indica a desimportância das relações de gênero e a predominância de uma visão apenas masculina. Foi um longo e penoso trabalho separar, manualmente, dentre os milhares de BOs de 1998, aqueles em que havia vítimas femininas.
– Resultou o levantamento de 623 ocorrências com 964 vítimas, das quais 669 mulheres e 294 homens (em um BO o sexo não estava identificado). Entre as 669 vítimas mulheres, 285 eram vítimas de homicídio e 384 de tentativa de homicídio (ver notas).
– A análise dos BOs mostrou que, na metade das ocorrências, o(a) agressor(a) é desconhecido. Entre os identificados, quando a vítima é mulher, 90% dos autores são homens.
– A maioria das vítimas – 62% – são mulheres brancas, 7% são negras e 30% pardas.
– Constatamos que a maioria tem alfabetização de nível primário (74%), embora 14% tenham o secundário e 3% o universitário.
– Confirmando os dados da imprensa, as vítimas estão na faixa etária dos 22 aos trinta anos.
– O perfil socioeconômico e etário dos agressores assemelha-se ao das vítimas.
– Apesar das inúmeras lacunas que os BOs apresentam, observou-se que cinco em cada dez homicídios são cometidos pelo esposo, namorado, noivo, companheiro, “amante” (sic). Se incluirmos ex-parceiros, este número cresce: em sete de cada dez casos as mulheres são vítimas de homens com os quais tiveram algum tipo de relacionamento afetivo. É marcante a dificuldade com que homens aceitem que a mulher rompa um relacionamento (cerca de dois em cada dez crimes são cometidos por ex-parceiros).
– Embora perdure a ideologia de que o lar é um lugar seguro, as relações familiares não são pacíficas: 12% dos homicídios ou tentativas são de responsabilidade do pai, mãe, filho, padrasto, sogra, ou seja, entre os agressores conhecidos, 66% são parentes da vítima feminina.
– Qualquer instrumento serve para agredir – facas, ácido, fogo, madeira, ferro, além das próprias mãos – mas em sete de cada dez casos o revólver é usado.
Processos Criminais nos Tribunais do Júri
Os BOs, nos casos de homicídio e tentativa de homicídio, e depois Inquéritos Policiais – fase de instrução policial – quando encerrados são remetidos ao Poder Judiciário, onde nova fase de instrução será aberta para final julgamento.
Para facilidade de compreensão, denomino Processo Criminal (PC) essa fase que se abre na Justiça. A localização dos processos demandou cerca de dois anos de pesquisa, a partir do exame dos livros de registro dos Fóruns Criminais da Capital, e mais um ano e meio para localização e exame dos mesmos nos Tribunais do Júri da Barra Funda, Jabaquara, Santo Amaro, Pinheiros e Penha. De um total de 8.805 processos, após procedimentos de seleção de uma amostra representativa, deveríamos analisar cem casos. Prevendo problemas, que de fato ocorreram, resultou uma amostra representativa de 81 Processos Judiciais.
– Consistentemente com os achados anteriores, observamos que as vítimas são mulheres jovens, de 22 a trinta anos predominantemente, de cor branca, cuja escolaridade é 1º grau incompleto, com profissão “não qualificada” originárias do Estado de São Paulo.
– Viviam em casas precárias de alvenaria ou apartamentos tipo conjunto habitacional, predominantemente na Zona Leste.
– São solteiras, na maioria, têm filhos, sendo que uma em cada quatro teve filhos com os companheiros com quem viviam quando foram vitimadas.
– Apenas 9% destas vítimas tinham antecedentes criminais.
– Cerca de 2% estavam grávidas quando foram assassinadas ou sofreram tentativa, fato que não impediu ou até motivou o crime.
– Agressores, mais do que vítimas, têm nível educacional de 1º grau incompleto (33% e 28%) e estão na mesma faixa etária delas.
– Cerca de 5% das vítimas têm nível universitário (completo ou não) o qual não aparece entre os réus, o que não deve ser interpretado literalmente mas merece cuidadosa análise. Não estariam os criminosos de nível universitário entre os que fugiram?
– As informações contidas nos processos são muito incompletas: em 30% dos casos não se tem informação sobre o nível educacional das vítimas, suas profissões, condição de moradia, antecedentes criminais e até mesmo se elas estavam grávidas ou não. Também não há informação se tinham filhos.
– Constatou-se que a maioria das vítimas (28%) tinha profissão “não qualificada” seguidas pelas “do lar” (23%). Cerca de 8% eram estudantes de vários níveis. Entre os réus, havia igual porcentagem de qualificados e não-qualificados (20%), 10% eram comerciantes. Praticamente não havia desempregados declarados.
– Os réus têm uma posição socioeconômica um pouco mais elevada do que as mulheres. De modo geral, trata-se de uma população de baixa ou média renda.
– Observa-se que em 50% dos casos o criminoso é desconhecido, o que, associado às informações da imprensa e aos Bos, permite sugerir que são homens de condição socioeconômica que lhes permite contratar advogados, fugir do flagrante e eventualmente nunca serem encontrados.
– Embora haja inúmeras contradições entre as informações dos BOs e dos processos, observou-se consistência quanto à cor: em 50% dos casos a vítima era branca. No caso dos réus, a percentagem é um pouco menor (29%) embora ainda predominem os brancos. Cerca de 36% das vítimas eram pardas e 1% negras. Entre os réus, 21% eram pardos e 8% negros. Num país de racismo oculto como o Brasil, em que se atribui quase sempre a responsabilidade da violência aos negros, estes dados vêm desmentir aquele preconceito.
– Quase a metade das vítimas era solteira. Uma em cada quatro era casada legalmente. Uma em cada dez vivia junto a um companheiro. Não importa o estado civil, portanto, todas tiveram um destino semelhante, foram vítimas de tentativa ou de homicídio.
– No caso dos réus, apenas um em cada quatro eram solteiros, 13% eram casados e outros 13% tinham uma companheira. Isso indica que os réus eram casados, mas não com as suas vítimas.
Constatamos que, do total de processos enviados aos Tribunais e que não foram a Júri ou estão sem julgamento definitivo: 50% foram arquivados (basicamente porque os criminosos não foram identificados); 24% estão suspensos (porque o réu está foragido), em dois casos foram impronunciados (pois as provas eram insuficientes) e em três foram absolvidos. Apenas 14% dos réus foram julgados e condenados.
Em média, os processos não ficam muito tempo nos Tribunais: 46% ficam de um a dois anos. Mas o andamento, o excesso de vezes que as testemunhas devem ser ouvidas, as possibilidades de idas e voltas certamente facilita a fuga dos réus e a perda de contato com as testemunhas.
O problema, então, não está na suposta morosidade da justiça, mas nos trâmites legais que deveriam ser mais ágeis e limitados. Em nome da ampla defesa dos réus certos setores dos aplicadores do Direito subestimam a extensão e gravidade da violência praticada contra a mulher. É urgentíssima uma revisão do procedimento jurídico se quisermos, de fato, alterar a impunidade que cerca estes crimes, como expressaram vários juizes, promotores e advogados entrevistados.
Conclusão
Homicídios de mulheres fazem parte da realidade e do imaginário brasileiro há séculos, como mostra variada literatura de caráter jurídico, histórico, sociológico, revistas, notícias de jornal, além da dramaturgia, literatura de cordel, novelas de rádio e televisão, música popular, e a presente pesquisa. Depois de trinta anos de feminismo, que impôs à sociedade o “quem ama não mata” como repulsa ao assassinato justificado pelo “matar por amor” e de consistentes mudanças na posição socioeconômica e nos valores relativos à relação homem x mulher, como explicar que crimes de gênero continuem a ocorrer?
Reunindo-se os vários dados analisados, depreende-se que essa contradição perdura por várias razões, tais como: a persistente cultura de subordinação da mulher ao homem de quem ela é considerada uma inalienável e eterna propriedade; uma recorrente dramatização romântica do amor passional, sobretudo na televisão e no rádio, em que realidade e imaginário se retro-alimentam; na facilidade com que os procedimentos judiciais permitem a fuga dos réus; na pouca importância que as instituições do Estado dão à denúncia e ao julgamento dos crimes contra as mulheres e meninas.
Para enfrentar esta cultura machista e patriarcal são necessárias políticas públicas transversais que atuem modificando a discriminação e a incompreensão de que os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos. Modificar a cultura da subordinação de gênero requer uma ação conjugada.
Para isso é fundamental estabelecer uma articulação entre os programas dos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, do Planejamento e demais ministérios. Exemplo dessa desarticulação está na proposta de criação de mais Delegacias de Defesa da Mulher, instrumento muito importante mas que tem de ser aparelhado em sua estrutura física, equipamento e ligação com as demais delegacias, com a Secretaria de Segurança, da Justiça, da Educação e demais órgãos do governo estadual e federal. Assim como o pessoal desta importante instituição precisa ser treinado permanentemente, as Delegacias pouco podem fazer se não estiverem inseridas em um programa de transformação da cultura da força e da violência de gênero.
Nos programas escolares – desde o ensino fundamental até o universitário – precisa haver a inclusão da dimensão gênero mostrando como a hierarquia existente na cultura brasileira de subordinação da mulher ao homem traz desequilíbrios de todas as ordens – econômico, familiar, emocional e incrementa a violência.
Mas a escola não pode ficar isolada de um processo amplo de transformação para alcançar a equidade de gênero. O que pode fazer uma professora, de qualquer nível da escala educacional, se ela própria é violentada? O que pode ensinar um professor que é um violador? O que pode fazer a escola se estiver desligada de um processo de transformação cultural? Políticas públicas transversais visando ao mesmo objetivo – a equidade entre homens e mulheres – constitui um caminho para alterar a violência em geral e de gênero em particular. A Secretaria dos Direitos da Mulher pode desempenhar este papel articulador, associando-se aos Conselhos ou Secretarias da Mulher em todos os Estados.Destaque-se, sobretudo, que um planejamento de políticas públicas transversais só funcionará com a total participação da sociedade civil.
Nota:
A pesquisa teve de incorporar a complexidade dos BOs, pois eles podem conter mais de uma vítima, referir-se a uma chacina com diversas vítimas, conter vítimas dos dois sexos, de várias idades. Podem, também, incluir mulheres agressoras.
Referências bibliográficas:
– BESSE, Susan K. Modernizando a desigualdade. São Paulo, Edusp, 1999.
– BLAY, Eva Alterman “Direitos humanos e homicídio de mulheres”. Projeto de Pesquisa Integrada apoiado pelo CNPq. Concluída em 2003. ainda não publicada. Resumo dos dados encontra-se na página do NEMGE (www.usp.br/nemge).
– CONY, Carlos Heitor em Fatos e Fotos – Gente. Brasília, 22 de outubro de 1979, nº 948, ano XVII. Rio de Janeiro, Bloch Editores.
– KOERNER, Andrei “Posições doutrinárias sobre direito de família no pós-1988. Uma análise política”. Em FUKUI, Lia (org.). Segredos de Família. São Paulo, Annablume, 2002.
– MASSUNO, Elizabeth. “Delegacia de Defesa da Mulher: uma resposta à violência de gênero”. Em BLAY, Eva A. Igualdade de oportunidades para as mulheres. São Paulo, Humanitas, 2002.
– SILVA, Evandro L. A defesa tem a palavra. 3ª ed., Rio de Janeiro, Aide Editora, 1991.
– ONU. World Conference on Human Rights. Vienna 14-25 June 1993. Vienna Declaration and Programme of Action.
RESUMO:
Diferentemene dos inúmeros estudos existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa busca investigar não apenas a chamada violência doméstica mas os vários tipos de homicídio – tentativa ou consumação – de mulheres, de todas as faixas etárias.
Ela investigou e procurou comparar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); pelo rádio e televisão; 2. nos Boletins de Ocorrência das Delegacias de Policia da capital de São Paulo (do ano de 1998); 3. nos Processos Judiciais, através de uma amostra representativa dos cinco Tribunais do Júri da Capital de São Paulo (de 1997). Desejava saber como a mídia tão resistente a principio se comportava na passagem do século XXI face à violência contra a mulher, o que os BOs registravam e como eram julgados os assassinos/as de mulheres. Os complexos resultados obtidos revelaram mudanças em alguns segmentos e um concomitante mecanismo que retroalimenta a antiga violência nas relações sociais de gênero. Concluindo propõe-se a implantação de uma política transversal de gênero para enfrentar a violência.
Eva Alterman Blay é professora titular de Sociologia na USP e coordenadora científica do Nemge (Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero).
A autora agradece especialmente ao presidente do Tribunal Superior, dr. Nigro Conceição, que compreendeu o interesse da pesquisa e facilitou o trabalho nos cinco Tribunais do Júri da capital de São Paulo. Agradece também o apoio obtido dos juízes presidentes dos Tribunais do Júri, dr. Claudio Emanuel Graciotto, dra. Maria Cristina Cotrose, dr. Luiz Tolosa Neto, dr. Camili Lellis dos Santos Almeida e dr. João Carlo Sá Moreita de Oliveira. E à dra. Adriana Gragnani pela colaboração na seleção e orientação das bolsistas de Direito e pela primeira leitura do resumo. E ao CNPq pelo apoio integral.
Publicação do Instituto de Estudos Avançados da USP www.usp.br/iea/revista/
